Mozart Luna

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Divida da CHESF

21/07/2014 20h08



A construção das barragens Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) causaram grandes danos ao ecossistema e também a economia de todo Baixo São Francisco. Esse foi o preço para geração de energia elétrica para todo Nordeste e parte do Norte do Brasil, entretanto nada mais justo do que a legislação compensar as perdas e os prejuízos causados com as barragens. Em vez disso os royalteis oriundos da geração da energia elétrica do complexo Chesf vão apenas para alguns municípios, onde estão localizadas as turbinas. Os parlamentares federais deveriam apresentar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para contemplar os municípios do Baixo São Francisco, com os dividendos da venda da energia elétrica. Está aqui uma boa proposta para os futuros parlamentares.
Penedo
A cidade de Penedo foi um das mais ricas do Baixo São Francisco. Hoje amarga o isolamento e o aumento da pobreza. Os pescadores que faziam parte da classe produtiva hoje passam necessidades para manter suas famílias. Vários projetos desenvolvidos pela Codevasf foram implantados, para tentar remediar os prejuízos.
Piracema
O fenômeno da piracema acontecia todos os anos no rio São Francisco, onde os peixes subiam o rio para se acasalarem e reproduzirem. As barragens, entretanto, impedem a realização desse fenômeno. A Chesf nunca tentou resolver o problema construindo a escadaria molhada, equipamento previsto na obra.
R$ 21,7 milhões
A Agência Nacional de Águas (ANA) arrecadou em 2013, com o pagamento pelo uso múltiplo das águas do rio São Francisco R$ 21,7 milhões. Resta saber se esses recursos serão empregos em ações sociais e ambientais para compensar o empobrecimento dos municípios ribeirinhos no Baixo São Francisco.
CBHSF
Os maiores contribuintes que pagam pelo uso múltiplo das águas do rio São Francisco são o governo federal e as empresas de saneamento e águas, além de indústrias e projetos de irrigação. As colônias de pescadores bem que poderiam também receber parte desses recursos para compensar o empobrecimento que sofreram a falta do pescado no rio.
Transposição
Somente a transposição das águas do rio São Francisco realizada pelo governo federal rende ao Comitê de Bacia Hidrográfica do São Francisco (CBHSF) R$ 12 milhões por ano. Esses recursos dariam para ajudar projetos sociais de capacitação de mão-de-obra de pescadores para colocá-los em outro mercado de trabalho.
Metodologia
Os pagantes são aqueles que realizam a captação de água superior a 4 l/s, tendo valores cobrados de forma distinta para a captação de água bruta, consumo de água bruta e lançamento de efluentes. O Programa de Fiscalização Preventiva (PFI) faz parte de uma estratégia também, para aumentar a arrecadação.
Petrobras
Até a Petrobras anunciou que vai mandar dinheiro para as ações do Comitê de Bacia do São Francisco. A gerente de responsabilidade social e Programas Ambientais da Petrobras Ambiental, Carolina Nunes disse que existe a disposição da estatal em investir R$ 1,5 bilhões em projetos desenvolvidos pelo Comitê.
Lotes
Os lotes dos plantadores de arroz do Baixo São Francisco que recebem subsídio do governo federal no pagamento da conta de energia elétrica estão arrendando suas terras para produtores de cana-de-açúcar, o que é proibido. Os lotes foram criados pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf).
Pilar
O município do Pilar conseguiu reduzir os índices de homicídios graças a ação de policiamento preventivo desenvolvido com a Guarda Municipal. Os integrantes da corporação foram treinados e capacitados e estão sob o comando de um oficial da reserva da PM. Os índices foram reduzidos em 50%. As escolas receberam uma atenção especial na segurança.
Maquinas
O número de maquinas distribuídas através do PAC 2 em Alagoas foi tão grande que está faltando operadores. Muitas dessas máquinas foram danificadas por operadores que não tinha capacitação para trabalhar. Os prefeitos estão mandando servidores realizarem cursos para operar principalmente as motos niveladoras.
 

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