Mozart Luna

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FPM não cobre custos das prefeituras

27/08/2014 21h09

A Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) enviou a nossa coluna uma nota explicativa sobre a evolução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Na nota a entidade esclarece que mesmo com o aumento de 10% os valores não dão para cobrir os custos da máquina administrativa: “Último estudo técnico da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) apontou um crescimento no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 10% no período de agosto de 2013 a agosto de 2014 em Alagoas. O aumento deve-se pela mudança do coeficiente em 17 municípios. Apesar disso, houve quedas pontuais, como o mês de Junho com a queda de 4,18% e a segunda cota de pagamento do FPM de agosto deste ano que se comparado ao mês anterior sofreu uma queda de 14%. Muito embora o FPM tenha crescido, os encargos têm pesado nas contas públicas com um aumento considerável a exemplo do salário mínimo e dos programas federais.”


Proibida demissões

A legislação eleitoral proíbe demitir e contratar servidores sejam de cargo comissionados ou efetivo três meses antes e três meses depois das eleições. Os prefeitos que planejam enxugar a folha de pagamento estão de mãos amarradas e as conseqüências podem ser o atraso no pagamento dos salários, fornecedores e até a conclusão de obras e o encerramento de serviços conveniados.

Proibida demissões 2

Impedidos de demitir devido a legislação eleitoral os prefeitos estão com um grande problema para resolver depois das eleições: como pagar salários atrasados e os fornecedores e assim mesmo manter a maquina administrativa funcionando. Isto significa dizer que outras áreas como educação e saúde podem sofrer. O impedimento das demissões no serviço público se deve a alegação que o gestor poderia promover perseguições ou promoções para beneficiar seus candidatos.

Debate

A AMA promove na próxima segunda-feira dia primeira de setembro uma sabatina com os candidatos ao governo de Alagoas. O evento acontecerá no Centro de Convenções de Maceió a partir das 9 horas e esperada a presença de todos os prefeitos e vereadores. Cada candidato vai expor suas propostas para diversas áreas do desenvolvimento nos municípios alagoanos. Entretanto há quem diga que o clima vai esquentar.

Delmiro

O prédio onde funciona o Procon, Sine e a defensoria pública em Delmiro Gouveia está a 80 dias sem energia. Segundo os servidores que trabalham no órgão o governo do estado não pagou a conta e por isso a Eletrobrás cortou o fornecimento de energia. A população está revoltada e muitos vão procurar atendimento em Paulo Afonso na Bahia ou em Arapiraca. Em Paulo Afonso os órgãos públicos estão se recusando a atender aos alagoanos.

Delmiro 2

Até agora não há nenhum suspeito do crime que vitimou o irmão do vereador Edvaldo Nascimento. Apenas uma testemunha foi ouvida mas não acrescentou nada. A polícia, entretanto, trabalha em silêncio e promete até amanhã novidades sobre o caso. Neném como era conhecido o irmão do vereador foi assassinado a queima roupa com vários tiros na cabeça por um homem na noite da última quinta-feira.

Arapiraca

Usuários de transporte coletivo em Arapiraca estão solicitando da SMTT fiscalização quanto as condições dos ônibus. Segundo a população tem carros sem bancos e com buracos no piso oferecendo risco de vida para quem usa os coletivos urbanos de Arapiraca. Há denuncias de que a maioria circula com pneus recauchutados e careca o que é proibido pela legislação de transito no tocante a transporte de passageiros.

Arapiraca 2

O custo no atendimento das vitimas de acidentes com motocicleta na região Agreste tem sido alto. O número de mutilados cresce a cada semana e os órgãos de saúde pública estão no limite no atendimento as vitimas de acidente com motos. De domingo a terça-feira o número de acidentados chega a 75. O setor de ortopedia do U E do Agreste está superlotado e muitas vítimas estão sendo encaminhadas para o hospital Chama, onde pagam pelos procedimentos cirúrgicos.

Rodovia

A obra que vem sendo realizada na rodovia AL 101 Norte estão oferecendo grande perigo aos motoristas. A falta de sinalização na obra para orientar o trânsito é um grande problema. Os fiscais do DER não chegam nem perto e os acidentes tem ocorrido. No trecho da Barra de Santo Antonio o perigo aumenta a noite devido a falta de sinalização luminosa. Em Riacho Doce a máquinas trabalham junto ao transito e entulhos. Um caos.

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