Mozart Luna

Finalmente se chegou a uma definição quanto as películas colocadas nos vidros dos veículos em Alagoas, diante das operações do Batalhão de Policiamento de Transito (BPTran) em Arapiraca e também pela SMTT em Maceió. O Conselho Estadual de Transito (Cetran) se reuniu nesta quinta-feira (30) para discutir, entre outros assuntos como seria o procedimento na fiscalização dos veículos que têm películas.

A colocação do assunto películas na pauta do Cetran, se deu depois da polêmica matéria publicada em meu blog no portal 7 segundos. O Centran baixou uma resolução normativa determinando que a partir da publicação em Diário Oficial, os carros que têm películas espelhadas e sem chancelas serão retiradas. Os veículos que possuírem películas com chancelas são autorizados, portanto  as películas inclusive do vidro dianteiro não serão retiradas.  Entretanto as películas chanceladas deverão estar com o percentual de acordo com o exigido pela resolução do Conselho Nacional 254, que determina que as seguintes percentagens de transparência: vidro dianteiro 25%, se o vidro for branco e 20 se verde; 70% nos vidros dianteiros e 28% nos vidros traseiros.

A normativa também diz que os policiais os fiscais de trânsito só podem proceder a retirada das películas chanceladas, se realizarem a aferição com o equipamento exigido para esse procedimento, o luxímetro. O agente da lei não pode usar o “olhometro”, nem do “achismo” para retirar as películas chanceladas com a percentagem exigida pela resolução 254 do Contran. Quem assim proceder está cometendo abuso da autoridade, danos ao patrimônio privado, constrangimento ilegal e poderá ainda poderá pagar sentença por danos morais.

Polêmica

O assunto ganhou uma grande discussão nas redes sociais e o nosso blog chegou a ter 20 mil acessos em um dia, depois da entrevista polemica que realizamos com o comandante do 3º Batalhão Tenente Coronel Wellington Bittencout. e então iniciou um grande debate na mídia.

Segundo os internautas as películas são uma forma do cidadão se proteger da ação dos bandidos que infestam Alagoas e deram ao nosso estado, o título do mais violento do Brasil e coroou Maceió como a terceira cidade mais violenta do Mundo. A película inibe a ação dos meliantes principalmente nas rodovias e paradas nos semáforos. As mulheres praticamente, segundo postagens nas redes sociais, são favoráveis ao uso da película, já que são elas os principais alvos dos bandidos, quando são visualizadas dirigindo seus veículos.

Muitos internautas postaram fotos de viaturas da PM, DER e SMTT de Maceió com películas e também carros oficiais de autoridades do governo com películas, além de veículos particulares dos policiais com películas estacionados no quartel do 3º BPM e Comando Geral em Maceió, ressaltando que o dever começa de casa e que todos precisam de segurança na sua privacidade e descrição ao circular nas ruas e rodovias.

O assunto chamou a atenção até do governador e também dos conselheiros do Cetran, que resolveram colocar o assunto em pauta nesta quinta-feira (30) e por fim decidiram editar a normativa publicada no D.O. de hoje (sexta-feira).