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Exclusivo: Fumicultores pode ser leiloado caso suspensão de permuta seja mantida

Travamento do processo ainda pode acarretar perda de mais de 140 mil reais em desconto de impostos

10/02/2022 07h07 - Atualizado em 10/02/2022 11h11
Exclusivo: Fumicultores pode ser leiloado caso suspensão de permuta seja mantida

A suspensão do edital de transição do Clube dos Fumicultores de Arapiraca, do atual endereço no centro da cidade para o bairro da Massaranduba, determinada pela justiça, pode resultar na inviabilidade financeira da instituição, e até no seu fechamento. A decisão de suspender o andamento do edital foi pedida por uma associação de aposentados arapiraquenses, por conta de suposta ausência de um plano para recolocação do mural histórico existente no clube, recentemente tombado por lei municipal.

Procurada pelo Portal 7 Segundos, a atual diretoria do clube declarou que a suspensão do andamento do edital pode resultar num prejuízo imediato de cerca de 143 mil reais, caso a liminar emitida pela juíza da 2ª Vara Cível de Arapiraca, Drª Clarissa Oliveira Mascarenhas, não seja revista até a próxima sexta-feira (11). Neste caso, a instituição perderia o prazo para aderir ao Prefis, um programa de recuperação financeira do município – o clube tem um débito de aproximadamente 422 mil reais em IPTU, juros e multas por não pagamento.

Ainda segundo a diretoria, a liminar exarada pela justiça perdeu o seu objeto, já que foi emitida unicamente com intuito de preservar o mural em acrílico e ferro que remete à história do fumo em Arapiraca, desenvolvido pelo artista plástico Ismael Pereira, em 1968. O mural foi retirado antes da decisão judicial, no período em que os prazos do edital seguiam normalmente.

Conforme relatos, o mural é uma obra de arte que foi encomendada ao artista – porém, durante todo esse tempo, ele foi restaurado e alterado várias vezes, sendo pintado com cores e recebendo aplicações de materiais diferentes dos originais. Aquele painel feito pelo artista em 1968 praticamente não existia mais quando a lei municipal foi aprovada, em 2020. Mesmo assim, ele foi medido, desenhado em projeto arquitetônico e retirado meticulosamente, para ser reaplicado na nova sede. Este processo estava previsto no edital, conforme explicado pela diretoria.

Além disso, no local atual, o mural corria risco de ser atingido pelo desabamento de estruturas do clube, o que ocorreu durante o ano de 2021. Sem reformas há anos e sofrendo com a insolvência financeira, o local está com graves problemas estruturais, já tendo sido interditado várias vezes pelos bombeiros entre 2013 e 2018. A situação precária do clube foi documentada pelo oficial que entregou a decisão da justiça, em 30 de janeiro deste ano.

Parte do teto do clube que desabou próximo ao painel histórico

Risco de fechamento

Segundo o presidente do clube, Waldson Kleber Bezerra, a suspensão do edital de transferência da sede prejudica uma operação financeira que será altamente vantajosa para a instituição, além de ser a mais transparente possível com a aplicação desses recursos, que não passam diretamente pelas mãos dos diretores. “O formato do edital prevê que a empresa vencedora [no caso, a Construtora Massaranduba] assuma em contrato a responsabilidade de zerar as dívidas do clube, bem como ceder o terreno e construir a nova sede, dentro do limite estabelecido de cerca de oito milhões de reais”, afirma.

“Além do mais, a diretoria recebe apenas os boletos pagos, não teremos acesso a nenhum recurso financeiro dessa operação. Receberemos um clube saneado, uma nova sede e manteremos o painel histórico que pertence ao povo arapiraquense”, complementou.

A volta do andamento dos prazos do edital, segundo a diretoria, é a melhor forma de se livrar também do risco de execução da penhora do patrimônio pela justiça federal, para saldar dívidas trabalhistas e fiscais. “Se o fumicultores for leiloado, o valor arrecadado será infinitamente menor do que o que está sendo oferecido pela vencedora do edital, sem falar que a maior parte dele ficará retida para saldar as dívidas do clube”, ressaltou Waldson.

Sem os valores garantidos pela empresa vencedora do edital, há o risco de fechamento definitivo do clube, já que a inadimplência é alta e não há nenhuma atividade financeira que possa ser executada com a sede interditada pelas autoridades, como os bailes que sempre foram tradição.

A diretoria do clube deu entrada nesta semana com um pedido de reconsideração da decisão judicial que travou o processo de transferência de local. A expectativa é de que, caso a decisão sai até a próxima sexta, a instituição consiga retomar o pagamento das dívidas com o município e a justiça federal, e garanta a saída mais lucrativa para os seus associados.

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