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Prefeitos preocupados: Censo pode reduzir número de habitantes (e de recursos) dos municípios

Levantamento ainda está sendo realizado em Alagoas

22/12/2022 12h12
Prefeitos preocupados: Censo pode reduzir número de habitantes (e de recursos) dos municípios

Prefeitos de algumas cidades alagoanas terão uma péssima notícia ao final do Censo 2020 (que passou para 2022): vários municípios do estado simplesmente encolheram após 12 anos, mesmo com o incremento de muitos conjuntos habitacionais neste período. O resultado do levantamento será usado pelo governo federal como base para investimentos nas cidades brasileiras.

O levantamento ainda não foi concluído, e em alguns estados deve entrar pelo ano que vem - portanto, a informação final sobre o número de habitantes em casa cidade só deve ser considerado para 2024. Mas pelas poucas residências que restam a ser visitadas pelos recenseadores, há uma certeza de que haverá diminuição.

E o que significa, na prática, uma redução no número de habitantes numa cidade? Objetivamente, menos recursos financeiros para gerenciá-la. A União utiliza a base do IBGE para calcular valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que é a principal fonte de arrecadação em cidades menores.

Também os ministérios dedicam recursos de programas federais dependendo da população de cada município. Quanto maior o número de habitantes, maior o volume no repasse. O Fundeb é um desses exemplos.

E mais: municípios com menos habitantes podem ser rebaixados de porte, o que as exclui de alguns programas federais voltados a médias e grandes cidades. Conjuntos habitacionais construídos pelo Minha Casa, Minha Vida por exemplo, só podem ser executados em localidades com mais de 50 mil habitantes. Tem município em Alagoas que estava nessa lista, e pode sair com os novos números do Censo.

O presente de natal "de grego" para as prefeituras nos faz pensar: o que houve no Censo de 2010? Para onde foram os habitantes das cidades alagoanas? Este é mais um mistério das Alagoas.

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