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Eleição realizada na Câmara de Arapiraca é anulada, e desembargador manda dar posse a Rogério Nezinho

Decisão foi proferida na manhã desta segunda-feira (06)

06/02/2023 12h12 - Atualizado em 06/02/2023 13h01
Eleição realizada na Câmara de Arapiraca é anulada, e desembargador manda dar posse a Rogério Nezinho

Em mais um dos intermináveis capítulos da novela sobre a sucessão da mesa diretora da Câmara de Vereadores de Arapiraca, o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, desembargador Fernando Tourinho, anulou os efeitos da eleição para a presidência da casa, realizada na última quarta-feira (1⁰).

Em sua decisão, o magistrado manda ainda que seja resguardado o que foi determinado em decisão anterior, proferida pelo próprio Tourinho, que dá posse ao vereador Rogério Nezinho (MDB) como presidente interino da Casa de Herbene Melo, até que uma nova mesa diretora seja eleita.

"Importa registrar e esclarecer que o senhor Thiago Lopes Severino dos Santos [Thiago ML, Pros] a toda evidência, não mais possui qualquer legitimidade para praticar atos como presidente da Câmara de Vereadores, sendo inválida e sem nenhum efeito a convocação e as deliberações realizadas pelo aludido vereador através do edital 002/2023" diz trecho da decisão do desembargador.

Após decisão da semana passada do mesmo Fernando Tourinho, a Câmara de vereadores, através do chamado "Grupo dos 10" havia convocado uma nova eleição para a quarta-feira 1⁰, onde Thiago ML mais uma vez foi eleito presidente. Nenhum vereador do grupo de oposição a ML compareceu à sessão, e a justiça mais uma vez foi acionada.

A decisão do TJ faz com que a secretaria da Câmara convoque Rogério Nezinho para que ele tome posse do cargo, com objetivo de convocar uma nova eleição para a mesa diretora da casa, o que deve ocorrer em no máximo 30 dias a partir da decisão emanada em 31 de Janeiro passado.

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