Alagoas
Anel viário de Arapiraca: secretário afirma que município está legalizado
Mandado foi emitido para desobstruir a obra
18/12/2012 11h11
Da Redação
O secretário de Viação e Obras, Moyses Montenegro, afirmou que “o município está legalizado” quanto às obras do anel viário de Arapiraca. As obras da Marginal Piauí, que foram interrompidas na tarde da última segunda-feira (17), após um empresário colocar um caminhão para desobstruir o andamento das atividades, com o intuito de conversar com representantes da prefeitura sobre o processo de desapropriação.
Montenegro disse, ainda, que não iria “entrar com uma obra em um local sem autorização”. Ele destacou que a Procuradoria do Município está de posse do documento que autoriza a continuidade das obras.
O empresário, Marcos Ernesto Bezerra, que afirma ser dono de uma parte do local – uma área 140m x 30m – há 35 anos, diz que desde o início das obras, há três anos, o município já invadiu o local por três vezes. Segundo ele, “a prefeitura já foi multada uma vez, mas continua desobedecendo a decisão do Tribunal”.
De acordo com o procurador-geral do município, José Soares da Silva, o município “não agiu de forma irregular. O que acontece é uma disputa entre duas partes privadas”. Ele explicou que há uma pendência entre dois empresários, Hermes Fiorentino e Marcos Bezerra, acerca da posse do terreno.
“Quem consta como dono do terreno é o Hermes, portanto, foi com ele que a prefeitura teve contato. O problema é que eles estão disputando a posse do terreno, então, é o juiz que precisa decidir quem é o proprietário”, afirmou o procurador.
Para dar continuidade à obra, José Soares afirmou que está com um mandado judicial para que o caminhão seja retirado do local e, assim, possa desobstruir a obra.
Inauguração da primeira etapa
As obras da Marginal Piauí – que estiveram paralisadas por oito meses por determinação da Justiça, após denúncia dos moradores que acusaram o município de invadir o local – foram retomadas no início de novembro.
Moyses Montenegro, afirmou que a primeira parte do anel viário – que liga a rodovia AL-110 a Rua Dom Pedro II – que seria inaugurada dia 20 de dezembro, foi adiada. “Dia 20 é uma quinta-feira, aí conversamos e achamos por bem mudar para o dia 28”, explicou o secretário.
“Primeiro vamos terminar a parte do asfalto e do meio fio”, destacou Montenegro. Quanto à iluminação, ele disse que os equipamentos só serão totalmente instalados no final da obra.
Com orçamento inicial R$ 3 milhões - de recursos federais -, a Marginal Piauí está prevista para ser totalmente entregue no primeiro semestre do próximo ano.
Leia mais: Empresário coloca caminhão para impedir obras do anel viário de Arapiraca.
O secretário de Viação e Obras, Moyses Montenegro, afirmou que “o município está legalizado” quanto às obras do anel viário de Arapiraca. As obras da Marginal Piauí, que foram interrompidas na tarde da última segunda-feira (17), após um empresário colocar um caminhão para desobstruir o andamento das atividades, com o intuito de conversar com representantes da prefeitura sobre o processo de desapropriação.
Montenegro disse, ainda, que não iria “entrar com uma obra em um local sem autorização”. Ele destacou que a Procuradoria do Município está de posse do documento que autoriza a continuidade das obras.
O empresário, Marcos Ernesto Bezerra, que afirma ser dono de uma parte do local – uma área 140m x 30m – há 35 anos, diz que desde o início das obras, há três anos, o município já invadiu o local por três vezes. Segundo ele, “a prefeitura já foi multada uma vez, mas continua desobedecendo a decisão do Tribunal”.
De acordo com o procurador-geral do município, José Soares da Silva, o município “não agiu de forma irregular. O que acontece é uma disputa entre duas partes privadas”. Ele explicou que há uma pendência entre dois empresários, Hermes Fiorentino e Marcos Bezerra, acerca da posse do terreno.
“Quem consta como dono do terreno é o Hermes, portanto, foi com ele que a prefeitura teve contato. O problema é que eles estão disputando a posse do terreno, então, é o juiz que precisa decidir quem é o proprietário”, afirmou o procurador.
Para dar continuidade à obra, José Soares afirmou que está com um mandado judicial para que o caminhão seja retirado do local e, assim, possa desobstruir a obra.
Inauguração da primeira etapa
As obras da Marginal Piauí – que estiveram paralisadas por oito meses por determinação da Justiça, após denúncia dos moradores que acusaram o município de invadir o local – foram retomadas no início de novembro.
Moyses Montenegro, afirmou que a primeira parte do anel viário – que liga a rodovia AL-110 a Rua Dom Pedro II – que seria inaugurada dia 20 de dezembro, foi adiada. “Dia 20 é uma quinta-feira, aí conversamos e achamos por bem mudar para o dia 28”, explicou o secretário.
“Primeiro vamos terminar a parte do asfalto e do meio fio”, destacou Montenegro. Quanto à iluminação, ele disse que os equipamentos só serão totalmente instalados no final da obra.
Com orçamento inicial R$ 3 milhões - de recursos federais -, a Marginal Piauí está prevista para ser totalmente entregue no primeiro semestre do próximo ano.
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