Às vésperas da eleição em Alagoas, o governo do Estado está querendo realizar uma licitação de milhões de reais para atender seu setor de informática e serviços de tecnologia de informação mesmo tendo um contrato em plena validade e não havendo sinais de crise emergencial.

Pelas regras da licitação, que deverá ocorrer nesta semana, segundo apurou a Política Real, site de Brasília, existem sinais de licitação dirigida e setores sensíveis do serviço público correm o risco de não serem atendidos (hospitais, polícia, bombeiro e SAMU).

R$ 142,5 milhões

A movimentação pela licitação preocupa, pois segundo números do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL), as eleições estaduais serão das mais caras do país. Estão previstos gastos de R$ 142,5 milhões. A quarta eleição mais cara do Brasil superando Estados maiores como Bahia e Minas Gerais. Os principais doadores de campanhas são, normalmente, prestadores de serviços públicos ou com interesses no governo.

Caso estranho

O contrato que o governo do Estado mantém com um consórcio entre a Telemar Centro-Oeste e Vectra iniciou-se em abril de 2014 e termina em abril de 2015. Mesmo assim, após consultas públicas o governo do Estado decidiu fazer licitação mas recuou em dois momentos. No primeiro, foi marcado um novo concurso com exato um ano antes do fim do contrato, no dia 25 de abril deste ano. Depois, foi marcado novamente outro dia para licitação, 28 de julho. Mas aí o consórcio Telemar Vectra entrou na Justiça para suspender a licitação. O governo do Estado ainda quer fazer a licitação na quinta-feira, 21.

Contrato é para fornecimento de serviços de telecomunicações (links de dados, internet e telefones) para o governo, porém nem 50% do que foi contratado foi solicitado pelo cliente, informou o consórcio que evita dar mais detalhes. O consórcio evita dar informações à imprensa num movimento típico de empresas que preferem se negar a dar notoriedade a demandas de grande impacto comercial.

Consultas públicas

Durante o contrato houve três consultas públicas para esse processo: dezembro de 2012, fevereiro de 2013 e março de 2014. Mesmo com várias publicações e diversas contribuições, questionamentos e impugnações feitas por várias empresas nacionais, não houve alteração nos requisitos do processo desde o início das consultas.

Sinais de direcionamento

Segundo apurou o site, durante reportagem feita na cidade de Maceió na semana passada, a forma como foi lançada a nova licitação impede que as operadoras de telecomunicações maiores possam participar, de acordo com normas do edital.

A falta de detalhamento do projeto permite a participação de empresas que não precisam comprovar a qualificação e experiência necessária para fornecer serviços para um projeto do tamanho solicitado. Uma das consequências disso, por exemplo, é que serviços de atendimento de emergência (hospitais, polícia, bombeiros, SAMU) deixarão de funcionar em caso de falha no serviço a ser contratado.