Alagoas
Alagoas isenta ICMS para consumidor que gera energia
23/12/2015 16h04
A notícia é da Agência Reuters. Alagoas, assim como os estado do Acre, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, aderiu à isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre créditos gerados na conta de luz para consumidores que instalam equipamentos para gerar a própria energia elétrica, como placas solares em telhados, por exemplo.
De acordo com publicação no Diário Oficial da União desta terça-feira (22), os cinco Estados juntam-se a Goiás, Pernambuco, São Paulo, Rio Grande do Norte, Ceará e Tocantins, que já não cobram o imposto desses consumidores, conforme convênio celebrado no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em abril.
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