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Câmara aprova comissão especial do impeachment

Por Redação com Uol Notícias 17/03/2016 16h04
Câmara aprova comissão especial do impeachment
- Foto: Ilustração

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (17) a criação da comissão especial do impeachment por 433 votos a favor e um contra. A votação foi feita um dia depois de o STF (Supremo Tribunal Federal) determinar o rito do impeachment. A comissão vai analisar o pedido de afastamento da presidente Dilma Rousseff (PT) que foi aceito pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em dezembro de 2015. Cunha prometeu instalá-la até o final desta quinta-feira.

A sessão foi tensa com deputados gritando pró e contra governo soltando gritos de ordem, além de discursos inflamados.

Entre os 65 membros titulares da comissão, PT e PMDB são os partidos que têm o maior número de integrantes: oito. Logo atrás vem o PSDB, principal partido de oposição, com seis integrantes. Às 17h, os líderes partidários deverão se reunir para que os nomes do relator e do presidente da comissão sejam definidos.

Mais cedo, em entrevista, Cunha prometeu "agilidade" total na condução do processo de impeachment na Câmara. Ele disse acreditar que o processo deverá ser finalizado em 45 dias.

"A agilidade vai ser total. Dependerá do prazo em que vier a resposta da senhora presidente ao processo. Se ela responder rápido, será rápido. Se ela levar as 10 sessões (prazo regimental para apresentação da defesa), vai demorar um pouco mais", disse Cunha.

Após a instalação da comissão especial, a presidente Dilma Rousseff deverá apresentar a sua defesa. Ela é acusada de crime de responsabilidade no episódio que ficou conhecido como "pedaladas fiscais" de 2015.

Depois de receber a defesa da presidente, a comissão deverá elaborar um parecer avaliando se o processo de impeachment deve ou não ser instaurado na Câmara.

O parecer ainda precisará ser votado pela comissão e depois submetido ao Plenário da Casa. Para o processo ser aberto, é preciso que pelo menos terços dos deputados (342) votem a favor. O processo só é efetivamente instaurado, no entanto, se for chancelado pelo Senado.

Lá, a abertura só acontece se a maioria simples dos senadores (metade mais um dos presentes na sessão) aprovar. Se o Senado aprovar a abertura do processo, Dilma Rousseff é afastada temporariamente de suas funções por até 180 dias, até a conclusão do processo. Se for considerada inocente, ela volta ao cargo. Se for considerada culpada, ela é afastada definitivamente de suas funções e fica impedida de se candidatar a cargos políticos por oito anos.

A criação da comissão especial acontece em meio ao agravamento da crise política. Nesta quinta-feira, o juiz federal Itagiba Catta Preta Neto concedeu uma liminar suspendendo a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como ministro da Casa Civil.

Veja a composição da comissão do impeachment:

PMDB

Titulares

Leonardo Picciani (RJ)
Washington Reis (RJ)
Altineu Cortes (RJ)
João Marcelo Souza (MA)
Valtenir Pereira (MT)
Osmar Terra (RS)
Mauro Mariani (SC)
Lúcio Vieira Lima (BA)

Suplentes

Alberto Filho (MA)
Carlos Marun (MS)
Elcione Barbalho (PA)
Hildo Rocha (MA)
Lelo Coimbra (ES)
Victor Valim (CE)
Marx Beltrão (AL)
Manoel Junior (PB)

PP

Titulares

Júlio Lopes (RJ)
Paulo Maluf (SP)
Aguinaldo Ribeiro (PB)
Roberto Brito (BA)
Jerônimo Goergen (RS)

Suplentes

Luiz Carlos Heinze (RS)
Odelmo Leão (MG)
André Fufuca (MA)
Macedo (PSL-CE)

PTB

Titulares

Benito Gama (BA)
Jovair Arantes (GO)
Luiz Carlos Busato (RS)

Suplentes

Arnaldo Faria de Sá (SP)
Paes Landim (PI)
Pedro Fernandes (MA)

DEM

Titulares

Elmar Nascimento (BA)
Mendonça Filho (PE)
Rodrigo Maia (RS)

Suplentes

Francisco Floriano (PR-RJ)
Mandetta (MS)
Moroni Torgan (CE)


PRB

Titulares

Jhonattan de Jesus (RR)
Marcelo Squassoni (SP)

Suplentes

Cleber Verde (MA)
Ronaldo Martins (CE)


PSC

Titulares

Eduardo Bolsonaro (SP)
Pastor Marco Feliciano (SP)

Suplentes

Irmão Lázaro (BA)

SD

Titulares

Fernando Francischini (PR)
Paulo Pereira da Silva (SP)

Suplentes

Genecias Noronha (CE)
Laudivio Carvalho (MG)


PEN

Titular

Junior Marreca (MA)

Suplente

Erivelton Santana (PSC-BA)


PHS

Titular

Marcelo Aro (MG)

Suplente

Pastor Eurico (PE)


PTN

Titular

Bacelar (BA)

Suplente
Aluisio Mendes (MA)



PT

Titulares

Arlindo Chinaglia (SP)
Henrique Fontana (RS)
José Mentor (SP)
Paulo Teixeira (SP)
Pepe Vargas (RS)
Vicente Candido (SP)
Wadih Damous (RJ)
Zé Geraldo (PA)

Suplentes

Padre João (MG)
Benedita da Silva (RJ)
Carlos Zarattini (SP)
Luiz Sergio (RJ)
Bohn Gass (RS)
Paulo Pimenta (RS)
Assis Carvalho (PI)
Valmir Assunção (BA)

PR

Titulares

Edio Lopes (RR)
José Rocha (BA)
Mauricio Quintella Lessa (AL)
Zenaide Maia (RN)

Suplentes

Aelton Freitas (MG)

PSD

Titular

Julio Cesar (PI)
Marcos Montes (MG)
Paulo Magalhães (BA)
Rogério Rosso (DF)

Suplente

Evandro Roman (PR)
Fernando Torres (BA)
Goulart (SP)
Irajá Abreu (TO)


Pros

Titulares

Eros Biondini (MG)
Ronaldo Fonseca (DF)

Suplentes

Odorico Monteiro (CE)
Toninho Wandscheer (PR)

PCdoB

Titular

Jandira Feghali (RJ)

Suplente

Orlando Silva (SP)


PSDB

Titulares

Bruno Covas (SP)
Carlos Sampaio (SP)
Jutahy Junior (BA)
Nilson Leitão (MT)
Paulo Abi-Ackel (MG)
Shéridan (RR)

Suplentes

Bruno Araújo (PE)
Fabio Sousa (GO)
Izalci (DF)
Mariana Carvalho (RO)
Rocha (AC)
Rogério Marinho (RN)

PSB

Titulares

Bebeto (BA)
Danilo Forte (CE)
Fernando Coelho Filho (PE)
Tadeu Alencar (PE)

Suplentes

JHC (AL)
João Fernando Coutinho (PE)
José Stédile (RS)
Paulo Foletto (ES)

PPS

Titular

Alex Manente (SP)

Suplente

Sandro Alex (PR)

PV

Titular

Evair de Melo (ES)

Suplente

Leandre (PR)

PDT

Titulares

Flávio Nogueira (PI)
Weverton Rocha (MA)

Suplentes

Flávia Morais (GO)
Roberto Góes (AP)

Psol

Titular

Chico Alencar (RJ)

Suplente

Glauber Braga (RJ)

PTdoB

Titular

Silvio Costa (PE)

Suplente

Franklin Lima (MG)

PMB

Titular

Weliton Prado (MG)

Suplente

Fábio Ramalho (MG)

Rede

Titular

Aliel Machado (PR)

Suplente

Alessandro Molon (RJ)