Arapiraca

Candidato é obrigado a retirar ofensas a Rogério Teófilo de guia eleitoral

Por Assessoria 14/09/2016 15h03
Candidato é obrigado a retirar ofensas a Rogério Teófilo de guia eleitoral
- Foto: Reprodução

O Juiz da 22ª Zona Eleitoral, André Gêda Peixoto Melo, aceitou a representação do candidato a prefeito de Arapiraca pelo PSDB, Rogério Teófilo, e determinou a retirada imediata de ofensas a ele do guia eleitoral do candidato pelo PSOL, Lindomar Ferreira.

O guia eleitoral da coligação "A verdadeira mudança", de Lindomar Ferreira, utilizou de mentiras para denegrir a imagem do tucano.

De acordo com o artigo 17, da resolução nº 23.457 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), durante campanha política "não será tolerada propaganda, respondendo o infrator pelo emprego de processo de propaganda vedada e, se for o caso, pelo Abuso de Poder, que caluniar, difamar ou injuriar qualquer pessoa, bem como atingir órgãos ou entidades que exerçam autoridade pública.

De acordo com a liminar emitida pelo juiz, há a necessidade de se fazer cessar de forma imediata a propaganda impingida por ilegal, visto que não pode ser tolerado qualquer prática ofensiva a legislação eleitoral na busca do voto do eleitor.