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Corregedoria do TJAL vai funcionar em Arapiraca e Palmeira dos Índios na próxima semana

Objetivo é dialogar com magistrados, servidores, jurisdicionados e instituições que integram o Sistema de Justiça em Alagoas

Por Ascom CGJ/AL 23/11/2023 08h08 - Atualizado em 23/11/2023 09h09
Corregedoria do TJAL vai funcionar em Arapiraca e Palmeira dos Índios na próxima semana
Corregedoria do TJAL vai funcionar no interior, na próxima semana - Foto: Clara Fernandes

Nos dias 27, 28 e 29 de novembro, a Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas (CGJAL), por meio do corpo diretivo composto pelo Corregedor-Geral, Des. Domingos Neto, e pelos juízes auxiliares Anderson Passos, Marcella Pontes e Phillippe Alcântara, vai funcionar no interior do estado. Os expedientes serão cumpridos no Fórum de Arapiraca, segunda e terça (27 e 28), e no dia 29, em Palmeira dos Índios, com inspeções presenciais em todas as unidades das duas comarcas.

De acordo com o Corregedor-Geral, a visita tem caráter pedagógico, com o objetivo de orientar magistrados e servidores acerca dos normativos vigentes da CGJAL, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

“O intuito é dialogar com magistrados, servidores e com o jurisdicionado do interior do estado, como também ouvir as instituições que fazem parte do Sistema de Justiça, a exemplo do Ministério Público Estadual, da Defensoria Pública Estadual, além das subseções da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Alagoas”, comentou Domingos Neto.

A Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas também vai firmar um termo de cooperação com a Prefeitura de Arapiraca, com o objetivo de desjudicializar procedimentos do município por meio de protestos de títulos nos cartórios extrajudiciais. A medida visa desafogar unidades judiciárias que têm competência para julgar processos dessa natureza.