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Tag: #alagoas
Encontrado 965 resultados-
Juiz proíbe desconto previdenciário para militares inativos de AL
A decisão vale para os proventos dentro do limite do teto de R$ 5.839,45
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Judiciário tem mais de cinco mil processos acumulados no Juizado da Saúde
Mais dois juízes devem ajudar no trabalho de dar celeridade aos processos
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Homem procurado pela Justiça de Goiás é preso no Agreste de Alagoas
O homem de 33 anos é acusado de praticar um homicídio
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Alvo do STF, Weintraub diz que vai sair do Brasil o mais rápido possível
Foi protocolado um pedido para que o ex-ministro tenha seu passaporte apreendido e seja proibido de sair do país
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Justiça determina que Alagoas implante o regime semiaberto de pena
Juíza deu prazo de dois meses para que Estado apresente estudo
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Judiciário de Alagoas já concedeu 306 medidas protetivas a vítimas de violência doméstica
'É importante que a vítima denuncie a agressão e solicite a medida protetiva. A sociedade também deve fazer a sua parte', alerta juiz