Tag: #alagoas

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  ?TJAL se solidariza com famílias de vítimas da Covid-19 em Alagoas

  Por iniciativa do presidente Tutmés Airan, Corte estadual acompanhou o decreto de luto de três dias emitido pelo Supremo Tribunal Federal

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  TJ declara inconstitucional lei municipal que permitia contratação temporária por 4 anos

  Pleno do Tribunal considerou que o período fixado na lei desrespeita a temporariedade da contratação, permitida em casos excepcionais

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  Justiça alagoana realiza primeira audiência virtual de interdição de pessoa

  De acordo com a juíza Maysa Bezerra, estamos passando por um momento de mudanças

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  Justiça nega pedido para antecipar conclusão de curso de medicina

  Aluno não cumpriu a carga horária mínima e citou Medida Provisória 934; magistrado levou em conta autonomia da universidade

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  Justiça nega ação popular que pedia decreto de lockdown em Alagoas

  ?Para juiz Alberto Jorge, cabe ao Governo do Estado avaliar a evolução da pandemia e adotar medidas necessárias para contenção do contágio

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  Em 4 meses, Justiça já afastou de seus agressores 233 mulheres em Alagoas

  Média de concessão de medidas protetivas é de 1,86 por dia no território estadual