Tag: #descumprimento

• 

  Covid-19: governo autoriza punição para quem não cumprir medidas

  Portaria determina providências compulsórias

• 

  Idoso descumpre medida protetiva e ameaça netos

  Ele foi autuado com base na Lei Maria da Penha

• 

  Policiais civis decidirão sobre indicativo de greve

  Segundo a categoria, o governo não cumpriu com acordos da Mesa de Negociação

• 

  Homem é preso após descumprir medida protetiva contra ex-esposa

  Suspeito foi avistado nas proximidades da residência da ex-mulher

• 

  ‘É inaceitável qualquer descumprimento do que a Justiça determinar’, diz Cármen

• 

  TJ/AL considera greve da PC ilegal e multa sindicato por descumprimento de decisão judicial