Presidente do TRF-4 assina exoneração de Sérgio Moro

Juiz deixa cargo para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública

Onyx Lorenzoni é nomeado como ministro extraordinário

Decisão do futuro governo foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (5). Deputado federal passou os últimos dias em Brasília

‘Extremamente impróprio e inadequado’, diz Gilmar sobre fala de Eduardo Bolsonaro

Lewandowski contraria Fux e volta a autorizar entrevista de Lula

O ministro do STF Ricardo Lewandowski determinou o cumprimento da decisão tomada por ele na última sexta (28); o ex-presidente falará ao jornal Folha de S.Paulo

Barroso vota pelo cancelamento de título de quem não fez biometria

Importunação sexual agora é crime com pena de até 5 anos de prisão

Pena para estupro coletivo foi aumentada