Tag: #stf

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  Collor e superintendente da TV Gazeta devem ser julgados pelo STF

  PGR quer prisão e perda de mandato para Collor, além de ressarcimento de quase R$ 60 milhões

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  STF retomará julgamento sobre prisão após segunda instância no dia 7

  Na quinta-feira (24), o julgamento foi suspenso com placar de 4 votos a 3 a favor da medida

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  Decisão do STF sobre 2ª instância pode afetar 4,9 mil presos, diz CNJ

  CNJ divulgou os dados nesta quarta-feira

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  Supremo julga na quinta ações sobre prisão após segunda instância

  Toffoli confirmou que o plenário da Corte irá julgar na sessão da próxima quinta-feira

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  STF: Estados devem repassar a municípios 25% dos royalties do petróleo

  O plenário do STF tomou a decisão nesta quarta-feira

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  Ministro Alexandre de Moraes defende inquérito sobre fake news

  Para ministro, fala de Janot incitou ataque a juíza em São Paulo