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TSE determina perda de mandato de vereadores em São Luís do Quitunde por fraude à cota de gênero em 2020

Toda os votos da chapa do Cidadania foram anulados por decisão unânime do TSE

18/09/2023 17h05 - Atualizado em 18/09/2023 17h05
TSE determina perda de mandato de vereadores em São Luís do Quitunde por fraude à cota de gênero em 2020

Em decisão finalizada na última quinta-feira (14), o Tribunal Superior Eleitoral cassou a chapa do de vereadores do Cidadania na cidade de São Luís do Quitunde, na zona da mata alagoana. Segundo entendimento da corte eleitoral, o partido fraudou a cota de gênero colocando na chapa quatro candidatas mulheres de forma fictícia.

A decisão, tomada por unanimidade do pleno, anula todos os votos do Cidadania nas eleições de 2020, retirando assim os mandatos de dois vereadores eleitos pela legenda: Van Cabeção, eleito com 579 votos, e Carlinhos do Nordeste, eleito com 370 votos.

O TSE também aplicou a punição de oito anos de inelegibilidade às quatro mulheres que, segundo entendimento da corte, praticaram as candidaturas “laranjas”: Gerciane Silva dos Santos, Jeane Maria Santos da Silva, Andreia Marcia Buarque e Claudijane Maria da Silva.

A corte determinou, por fim, o recálculo do coeficiente eleitoral do município sem os votos do Cidadania, e a posse dos dois suplentes que se enquadram nesta condição.

A Câmara de Vereadores de São Luís do Quitunde aguarda a comunicação oficial do TSE ou do TRE para dar posse aos novos vereadores. Segundo entendimento da casa, dois nomes do MDB assumem com a saída dos parlamentares do Cidadania: Zinho da Ronda e Wellington do Sindicato. As sessões na Câmara de São Luiz ocorrem sempre às quintas-feiras, a partir das 10 horas da manhã.

A decisão do TSE não muda a correlação de forças políticas na câmara da cidade, bem como a sustentação da prefeita Fernanda Cavalcante. Tanto os vereadores cassados quanto os novos integrantes da casa fazem parte da base de apoio da gestora, que tem 12 integrantes.

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O objetivo do blog é analisar a conjuntura política na capital e no interior de Alagoas.

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