O primeiro dia de julgamento da presidente afastada, Dilma Rousseff, foi marcado por bate-boca entre petistas e senadores pró-impeachment e discussões sobre o papel de testemunhas arroladas por cada lado.

A sessão, iniciada às 9h33 desta quinta (25), foi suspensa às 00h17 de sexta (26), após quase 15 horas de duração. A sessão será retomada na manhã de sexta, com a continuação da oitiva de testemunhas.

Alguns episódios do primeiro dia têm certa relevância técnica para os autos do processos, mas politicamente não sinalizam mudanças no cenário favorável ao impeachment.

Uma polêmica envolveu decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, de rebaixar à categoria de "informante" o procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, Júlio Marcelo.

Personagem que defendeu as chamadas "pedaladas fiscais", Marcelo foi arrolado como "testemunha" da acusação. A defesa conseguiu convencer Lewandowski de que ele não poderia ter essa posição por ter compartilhado em rede social uma convocação para um protesto contra a política fiscal petista.

O "rebaixamento" foi comemorado por aliados. O PT pretende lançar mão da chamada teoria do "fruto podre" na Justiça, caso recorra da provável decisão pelo impeachment de Dilma, segundo a qual um ato pode contaminar o processo.

Para tentar conter a ofensiva, Marcelo declarou que votou em Dilma nas eleições de 2010. Ponderou, entretanto, que não fez o mesmo em 2014.

Ronaldo Caiado (DEM-GO) deu o troco e questionou Lewandowski sobre a economista Ester Dweck, arrolada como testemunha de Dilma.

Dweck foi Secretária de Orçamento de Dilma e, agora, depois de ter perdido o cargo sob a gestão Temer, foi cedida pela universidade para o Senado, a pedido da petista Gleisi Hoffmann.

Logo pela manhã, um bate-boca entre senadores da base aliada e da oposição levou à suspensão, por alguns minutos, da sessão. Hoffmann questionou a "moral" do Senado para julgar Dilma.

"Eu exijo respeito ao decoro. Eu não sou assaltante de aposentado", bradou Caiado. O marido de Gleisi, o ex-ministro Paulo Bernardo, chegou a ser preso na Lava Jato em investigação que apura supostos desvios de crédito consignado de servidores.

Lindbegh Farias (PT-RJ) gritou com Caiado: "Canalha". O senador do DEM respondeu: "Abaixa esse dedo que você só tem coragem aqui, na frente de uma câmera. Vai fazer seu antidopping".

Dilma 'pedalou' ou não estava presidindo o país, diz procurador do TCU

O procurador do Ministério Público no TCU (Tribunal de Contas da União) Júlio Marcelo de Oliveira afirmou nesta quinta-feira (25), em depoimento no Senado, que a presidente afastada, Dilma Rousseff, deve ser considerada responsável pelas pedaladas fiscais em seu governo pois a prática dos atrasos aos bancos públicos exigira o conhecimento da chefe do Executivo.

"A meu ver é muito claro que se eu não entendesse diante desses fatos tão graves que presidente era responsável, então eu teria que concluir que ela não estava presidindo o país", afirmou Oliveira.

O procurador fez a afirmação ao responder a pergunta do advogado de defesa da presidente, o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, que havia perguntado se havia divergência jurídica sobre as pedaladas serem ou não um tipo proibido de operação de crédito entre bancos públicos e o governo.

Um dos principais argumentos da defesa no impeachment é que não há ato administrativo que ligue a presidente Dilma aos pagamentos dos repasses nas pedaladas.

Cardozo citou pareceres jurídicos que inocentam a presidente e também a decisão do MPF (Ministério Público Federal) de arquivar inquérito criminal ao entender que as pedaladas não são um tipo proibido de empréstimo.

Oliveira voltou a afirmar que considera as pedaladas um tipo proibido de empréstimo. "Os técnicos do Tesouro [Nacional] apontaram a ilegalidade [ao governo]", disse.
A prática das pedaladas consiste no atraso de repasses a bancos públicos responsáveis pelo pagamento de programas federais. Ao atrasar os pagamentos, o governo ficaria com dinheiro em caixa livre para gastar em outras atividades.

A defesa de Dilma afirma que os atrasos ocorreram também em governos anteriores e não são um tipo proibido de empréstimo. Nesta quinta-feira (25) o Senado realizou a primeira sessão da fase final do julgamento do impeachment da presidente Dilma. Além de Oliveira, foi ouvido o auditor do TCU Antônio Carlos Costa D'Ávila Carvalho Júnior.

Na sexta-feira (26), e possivelmente no sábado, serão ouvidas as seis testemunhas da defesa. O depoimento da presidente Dilma Rousseff no Senado está previsto para a segunda-feira (29). A expectativa dos senadores é que o julgamento seja encerrado até a quarta-feira (31).

Se for condenada, pelo voto de 54 dos 81 senadores, Dilma perde definitivamente o cargo e fica proibida de disputar eleições ou ocupar cargos públicos por oito anos.