Brasil

Em 1ª reunião ministerial, Temer rebate acusação de que seu governo seria ilegítimo

Michel Temer (PMDB) tomou posse definitiva na tarde dessa quarta-feira, em cerimônia no Congresso

Por UOL 01/09/2016 06h06
Em 1ª reunião ministerial, Temer rebate acusação de que seu governo seria ilegítimo
Temer assina notificação que o torna presidente efetivo - Foto: Divulgação/Presidência da República

Quase três horas após o fim do julgamento do processo de impeachment, o ex-vice-presidente e até então presidente interino Michel Temer (PMDB) tomou posse de forma definitiva da Presidência da República na tarde desta quarta-feira (31) em cerimônia no Congresso Nacional.

Em sua primeira fala após assumir em definitivo a presidência, Michel Temer colocou a geração de empregos como primeira tarefa de seu mandato. Segundo ele, o momento é de "colocar o Brasil nos trilhos".

"Agora nós inauguramos uma nova fase em que nós temos um horizonte de dois anos e quatro meses. E espera-se que nesses dois anos e quatro meses nós façamos aquilo que temos alardeado, ou seja, colocar o Brasil nos trilhos".

Michel Temer, em sua primeira reunião ministerial como presidente efetivo

Temer, que não discursou no Congresso, falou em reunião ministerial no Planalto logo após a posse.

"No mais, contestar a partir de agora essa coisa de golpista. Dizer: golpista é você, que está contra a Constituição".

Temer chegou ao Congresso acompanhado de aliados, dos presidentes das duas casas legislativas, Renan Calheiros (PMDB-AL), do Senado, e Rodrigo Maia (DEM-RJ), da Câmara, e do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski. No caminho até o plenário do Senado, ouviu-se alguns gritos de "presidente Temer".

Renan abriu a sessão e, em seguida, foi executado o Hino Nacional. Temer prestou juramento constitucional e tornou-se efetivamente presidente.

"Prometo manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a União, a integridade e a independência do Brasil".

Renan declarou Temer empossado pelo período de "31 de agosto a 31 de dezembro de 2018".

A cerimônia foi rápida, durou 12 minutos, e não houve discurso do presidente.

Ao final da cerimônia, Renan disse a Temer "estamos juntos", em áudio vazado pelas câmeras de TV. Renan votou a favor do impeachment horas antes.

A reportagem do UOL não identificou, entre os presentes, parlamentares que foram contrários ao impeachment de Dilma Rousseff (PT), que ocorreu quase nove meses depois do início do processo de afastamento. Temer passou pouco mais de três meses como presidente interino.

Temer foi recebido com bastante assédio no plenário do Senado. Diversos deputados e senadores fizeram fotos e selfies com ele. Entre os que optaram pela selfie, estava a deputada Raquel Muniz (PSC-MG). Houve gritos de "viva o novo Brasil", "viva a esperança" e "viva o Parlamento" por parte dos parlamentares que acompanhavam a sessão, que lotou o pequeno plenário do Senado.

A divisória de vidro que separa a Câmara dos Deputados e o Senado foi quebrada durante a chegada dele ao Congresso Nacional. Segundo assessores do Senado, o grande número de pessoas tentando passar de uma casa para a outra causou a quebra da divisória. Ainda segundo o Senado, não houve feridos.

Na saída de Temer do Congresso, também houve tumulto, mas sem registro de feridos. Ele deixou o Congresso sem falar com os jornalistas.

Entre os políticos que acompanharam Temer na sessão, estava Romero Jucá (PMDB-RR), ex-ministro do Planejamento. Jucá afirmou ao ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado ser preciso mudar o governo para "estancar a sangria" da Lava Jato e impedir o avanço das investigações, e acabou deixando o governo quando os áudios da conversa vazaram.

Para a cerimônia, fizeram parte da Mesa do Congresso que deu posse a Temer, além de Renan, Lewandowski e Maia (DEM-RJ), o vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), Jucá (que é 2º vice-presidente do Senado), o primeiro secretário da Câmara, Beto Mansur (PRB-SP) e a deputada federal Mara Gabrilli (PSDB-SP). O 1º vice-presidente, Jorge Viana, que é do PT, não compareceu à sessão.

Hoje mais cedo, 61 senadores votaram pela condenação de Dilma pelo crime de responsabilidade, cassando o seu mandato. Vinte parlamentares foram contrários.

A ex-presidente foi cassada, mas manteve o direito de ocupar cargos públicos. Isso porque não houve votos suficientes --ao menos dois terços-- para torná-la inabilitada politicamente. Em uma votação realizada logo em seguida, 42 senadores se manifestaram pela perda dos direitos políticos de Dilma, enquanto 36 votaram contra; houve três abstenções.

Dilma Rousseff foi eleita pela primeira vez como presidente em 2010 e tinha sido reeleita em 2014, ambas as vezes tendo Temer como vice em sua chapa. Em maio deste ano, ela foi afastada do cargo quando a maioria dos senadores votou pela abertura do processo de impeachment.

No início da tarde, Dilma afirmou em um duro pronunciamento feito no Palácio do Alvorada, em Brasília, que o impeachment é um "golpe parlamentar" e prometeu fazer forte oposição ao governo Michel Temer. "Eles pensam que nos venceram, mas estão enganados. Sei que todos vamos lutar. Haverá contra eles a mais firme, incansável e enérgica oposição que um governo golpista pode sofrer", afirmou Dilma.

Perfil

Considerado discreto e hábil negociador, o advogado e professor de direito Michel Miguel Elias Temer Lulia (PMDB), 75, chega à Presidência da República, o maior desafio de sua trajetória, com uma larga experiência política, algumas suspeitas e uma condenação. Em 2016, com a fama de gostar do que faz, ele completa 35 anos de política partidária –sua militância começou, porém, há mais de 50 anos. (Com informações do UOL, em São Paulo) 

Em pronunciamento na TV, Temer defende reformas da Previdência e Trabalhista

Em seu primeiro pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão, transmitido na noite desta quarta-feira (31), o presidente Michel Temer defendeu a "necessidade" das reformas trabalhista e da Previdência. Em sua fala de cinco minutos, o presidente disse que é hora de unir o país e "colocar os interesses nacionais acima dos interesses de grupos". Segundo ele, o impeachment de Dilma Rousseff, que o levou ao cargo, veio "após decisão democrática do Congresso Nacional".

"Para garantir o pagamento das aposentadorias, teremos que reformar a previdência social. Sem reforma, em poucos anos o governo não terá como pagar aos aposentados", afirmou. Temer sobre uma das propostas mais controversas de seu governo. "Temos que modernizar a legislação trabalhista, para garantir os atuais e gerar novos empregos," declarou sobre a questão trabalhista, que é um outro tema que enfrenta resistências no Congresso Nacional.

Michel Temer disse que um dos alicerces de seu governo é a ampliação de programas sociais -- apesar de afirmar, no mesmo discurso, que está diminuindo os gastos do governo. Os outros alicerces, segundo o presidente são eficiência administrativa, retomada do crescimento econômico, geração de emprego, segurança jurídica e "a pacificação do país".

Duas horas após tomar posse de forma efetiva como presidente da República, Michel Temer transmitiu interinamente o cargo ao presidente da Câmara de Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Temer viajou à China onde participará da reunião de cúpula do G-20 e só deve retornar ao país no dia 6 de setembro. A cerimônia aconteceu na Base Aérea de Brasília.

Pouco antes de viajar, Temer se reuniu com integrantes de seu ministério no Palácio do Planalto. Em sua primeira fala após assumir em definitivo a presidência, Michel Temer afirmou que se deve rebater à acusação que seu governo é formado "por golpistas".

Dilma, Temer e Rodrigo Maia: Brasil tem 3 presidentes em um dia 

Com a viagem de Michel Temer (PMDB) para a China, o Brasil teve três presidentes em um só dia nesta quarta-feira (31).

Como o Senado só votou o impeachment de Dilma Rousseff (PT) no início da tarde desta quarta, foi ela quem começou o dia como presidente, ainda que já estivesse afastada.

Temer tomou posse durante a tarde e embarca à noite para a China, onde participará da reunião do G20, grupo das maiores economias do mundo.

Com o embarque de Temer para a Ásia, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), assume a Presidência da República, por ser o seguinte na linha sucessória, até que o peemedebista retorne ao país.

Em sua primeira reunião ministerial após a posse, Temer disse que vai à China "para revelar aos olhos do mundo que temos estabilidade política e segurança jurídica". Temer declarou que fará reuniões bilaterais com representantes dos governos de Espanha, Japão, Itália e Arábia Saudita.

"Discrição"

Em entrevista, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, avaliou que o impedimento da ex-presidente da República Dilma Rousseff "é um momento histórico" e marca o momento em que "os três Poderes devem se unir para reconstruir o Brasil" e sair da crise econômica e política. "O país teve grandíssima vitória hoje e a base aliada ao presidente Michel Temer se mostrou forte. Com isso, também dialogando com a nova oposição, vamos conseguir aprovar projetos que vão reorganizar o Estado brasileiro e fazer o país voltar a crescer", afirmou Maia.

Questionado como serão suas atitudes durante o período no comando interino do Palácio do Planalto, Maia disse que vai "presidir com muita discrição".

Segundo a Constituição, quando o chefe e o vice do Poder Executivo se ausentam do país, a Presidência da República passa a ser ocupada pelo presidente da Câmara dos Deputados.