Justiça

Operação Taturana: saiba como será julgamento de processos nesta quinta

Por Redação com assessoria 21/09/2016 16h04
Operação Taturana: saiba como será julgamento de processos nesta quinta
Tribunal de Justiça - Foto: Reprodução

O julgamento referente à "Operação Taturana", pautado para a 3ª Câmara Cível, está previsto para acontecer nesta quinta-feira (22), a partir de 9h. Entre os dez réus no processo (nove pessoas e o Banco Rural) estão dois candidatos à prefeitura de Maceió, Cícero Almeida (PMDB) e Paulão (PT), condenados por improbidade administrativa.

O desembargador-relator, Domingos Neto, fará a leitura do relatório, que descreve resumidamente do que se trata a ação e o andamento do processo até o momento. Na sequência, um representante do Ministério Público Estadual (MPE/AL) fará sua sustentação oral, expondo o entendimento do órgão perante o caso. Em seguida, os advogados de defesa de cada apelante farão suas sustentações orais. Os advogados terão, somados, o mesmo tempo que o representante do MPE/AL sozinho.

Depois, o desembargador-relator profere o seu voto pela manutenção integral ou parcial da condenação, ou pela absolvição. Os outros dois desembargadores integrantes da Câmara podem seguir o relator ou divergir do voto, ou ainda, se acharem necessário, pedir vistas do processo para analisar melhor o caso. Se isto acontecer, o julgamento será retomado em outra data, quando o desembargador que pediu vistas estiver pronto para votar.

Participam do julgamento os desembargadores Domingos Neto (presidente da 3ª Câmara Cível), Celyrio Adamastor e Fernando Tourinho, substituindo Alcides Gusmão, integrante da Câmara que está de férias.

Confira a lista dos réus/apelantes:

João Beltrão de Siqueira
Maria José Pereira Viana
Cícero Amélio da Silva
Paulo Fernando dos Santos
Manoel Gomes de Barros Filho
José Adalberto Cavalcante Silva
Banco Rural S/A
Arthur César Pereira de Lira
Celso Luiz Tenório Brandão
José Cícero Soares de Almeida.