A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito de Maceió (SMTT) autuou 10.199 motoristas por circularem indevidamente na Faixa Azul. A informação corresponde ao período de 01 de janeiro a 30 de setembro deste ano. 

De acordo com a SMTT, as infrações foram registradas pelos agentes de trânsito, que também continuarão atuando mesmo com a fiscalização eletrônica. Em ordem de infrações, a via onde mais foi registrado foi a Avenida Fernandes Lima, seguida pela Durval de Góes Monteiro, Comendador Leão e Gustavo Paiva. 

Quanto ao uso correto da Faixa Azul, a SMTT esclarece que desde que foi criada, em 2014, qualquer condutor pode utilizá-la durante os dias úteis da semana entre às 20h e 6h, e também durante finais de semanas e feriados.

“Mesmo com a fiscalização eletrônica na Faixa Azul, nenhum condutor corre o risco de ser multado nestes dias e horários. Além desses horários, os motoristas também podem utilizar a faixa para acessar as demais vias ou estabelecimento comercial e residencial”, afirma o assessor técnico de Trânsito da SMTT, Wanderson Freitas.

A SMTT esclarece que para ser autuado, o veículo precisa transitar na faixa exclusiva e ser detectado por mais de um equipamento em uma distância que caracterize o uso prolongado e, portanto, indevido. Caso o veículo entrar na faixa apenas para acessar alguma via, estabelecimento ou residência, não haverá penalidade ou multa para o condutor.

“O uso da Faixa Azul pelos demais veículos é somente para acesso às demais vias ou estabelecimento comercial e residencial. Os equipamentos não vão flagrar os veículos que entrarem na faixa com o intuito de fazer esta conversão de entrar ou sair e sim aqueles que transitarem de forma que caracterize o uso indevido, utilizando-se dela para não pegar congestionamento, por exemplo”, explica Wanderson Freitas.

Os condutores que forem flagrados trafegando irregularmente na Faixa Azul, de acordo com o inciso I do artigo 184 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), será penalizado com uma infração leve, multa de R$ 88,38 e perda de três pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).