A Secretaria de Meio Ambiente de Santos, no litoral de São Paulo, multou em R$ 2 milhões a empresa Minerva Foods por poluição ambiental. A empresa realiza, desde o dia 26 de janeiro, o transporte e a exportação de animais vivos no Porto de Santos. Segundo a Prefeitura, os dejetos dos cerca de 27 mil bois que embarcaram no navio Nada, em direção a Turquia, estão emitindo um forte cheiro de estrume que atinge toda a cidade e causa desconforto aos moradores.

Desde o dia 26 de janeiro, o cais do Ecoporto, na Margem Direita do complexo portuário, recebeu os animais que eram criados em fazendas no interior de São Paulo, distantes 500 quilômetros do litoral. A operação de embarque no navio Nada, o maior do tipo em operação no mundo, foi finalizada por completo na tarde de quarta-feira (31).

A embarcação deveria seguir viagem nesta quinta-feira (1º) rumo a Turquia, onde as cabeças de gado foram compradas, mas ativistas conseguiram uma liminar alegando maus tratos. Duas outras ordens judiciais, do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinaram a suspensão dos embarques dos animais, mesmo após a operação já ter sido concluída, e, ainda, o desembarque de todos os bois que estão a bordo do navio, o que proibiu a partida da embarcação.

Até a manhã desta sexta-feira, a empresa Minerva ainda não cumpriu a decisão e nem disse o que será feito. A Minerva Foods, por meio da assessoria de imprensa, informou que a exportação de bois vivos "é uma atividade regulamentada pelo Mapa e ressalta que, em seu processo, o manejo do gado segue todos os procedimentos adequados para preservar o bem-estar dos animais durante o embarque e no decorrer da viagem". O navio continua atracado no Porto de Santos.

Além disso, desde a última quarta-feira (31), os moradores de Santos estão incomodados com o forte odor de estrume que se espalhou por vários bairros da cidade. O secretário de Meio Ambiente de Santos, Marcos Libório, afirma que a Prefeitura de Santos recebeu muitas reclamações referentes ao cheiro.

“Nós recebemos várias reclamações. Os fiscais estiveram mapeando a cidade, verificando se havia a possibilidade de outra fonte, mas não foi constatado nada. Tudo indica que a origem do cheiro é proveniente do navio atracado no Porto de Santos”, explica o secretário.

Segundo ele, a empresa Minerva feriu o artigo 3 da Lei Complementar nº 817/2013, que prevê multas às empresas poluidoras. Segundo a legislação, causar poluição atmosférica, ainda que momentânea, ou que provoque, de forma recorrente, significativo desconforto respiratório ou olfativo devidamente atestado pelo agente autuante, pode ocasionar uma multa.

“A multa será aplicada. Houve um forte desconforto. Há a sensação que estamos em um esgoto a céu aberto. Essa lei ela trata justamente de controle ambiental”, falou o secretário. Segundo Libório, a empresa será notificada e deve tomar medidas para que o forte odor seja contido, já que, por conta das medidas judiciais, o tempo de permanência do navio no Porto de Santos ainda é indefinido.

“Cabe o dono da carga tomar medidas para que o odor não chegue na cidade. Cabe a empresa apresentar esses justificativas à prefeitura. Vamos notificá-los dessa nova penalidade para que a empresa possa resolver essa situação”, finaliza.

Transporte de animais

Trata-se da segunda operação com carga viva no Porto de Santos após duas décadas, aproximadamente. Desde o início dos trabalhos, ativistas ligados à proteção animal alegam que os bois são vítimas de maus tratos. A prefeitura chegou a multar a Minerva Foods, responsável pelos animais, em quase R$ 1,5 milhão.

A operação com carga viva no Porto de Santos tem o aval da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), órgão que regula o setor, e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), por meio da Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro). Ambos não constataram nenhuma irregularidades.

A Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), a autoridade portuária em Santos, também não se opôs à operação de embarque de carga viva. A estatal é citada, pela União, no parecer judicial federal, e informou que foi notificada, mas somente se pronunciará sobre o caso ao fim do desenrolar do processo.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), como autoridade ambiental federal, e a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), representando o órgão ambiental de São Paulo, também foram procurados e informaram que não estão envolvidos na operação de embarque.