Justiça
Meta 9: plano de ação do TJAL vai priorizar combate à violência contra a mulher
Além de iniciativas de conscientização, plano propõe a capacitação de magistrados e servidores
16/07/2020 20h08
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) apresentou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta quinta-feira (16), plano de ação voltado para o cumprimento da Meta 9/2020 do CNJ. A proposta foca no combate à violência doméstica contra a mulher, relacionado a um dos objetivos de desenvolvimento sustentável da Agenda 2030 das Nações Unidas.
Além de ações de conscientização (palestras, distribuição de panfletos e cartilhas), o plano propõe a capacitação de magistrados, servidores e parceiros para lidarem com situações de violência contra a mulher. O acompanhamento de famílias em situação de violência doméstica (projeto Filhos de Maria) também faz parte dos trabalhos.
A desjudicialização dos casos de violência doméstica (resolução do conflito por meio da mediação ou conciliação) também integra o plano do TJAL. O Juizado da Mulher da Capital já conta com um espaço onde é possível a resolução pré-processual.
"Escolhemos o tema da violência doméstica porque já há um trabalho em curso. O Judiciário de Alagoas prioriza o combate à violência contra a mulher", afirmou o juiz José Miranda Santos Júnior, responsável pela coordenação do projeto.
O plano envolve ainda a aplicação de técnicas da Justiça Restaurativa e o aumento do julgamento e da baixa de processos de violência doméstica. Isso será feito por meio do levantamento de processos pendentes de julgamento, monitoramento e fortalecimento das ações na Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, promovida pelo CNJ com apoio dos Tribunais.
"Estamos progredindo muito. O Juizado da Mulher de Maceió já foi apontado como um dos piores, e hoje estamos numa situação mediana. Acredito que em mais um ano e meio estejamos na frente", destacou o juiz que, junto com o assessor-chefe da Assessoria de Planejamento do TJAL (APMP), Clóvis Gomes, apresentou o plano à conselheira Maria Tereza Uille Gomes, do CNJ.
As ações do plano têm apoio do presidente do Tribunal, Tutmés Airan, e do gestor das metas nacionais no âmbito do TJAL, desembargador Domingos de Araújo Lima Neto. A APMP dá suporte aos trabalhos.
A Meta 9/2020 do CNJ busca fazer com que os Tribunais integrem essa agenda às suas atividades e realizem ações de prevenção ou desjudicialização de litígios voltadas aos objetivos de desenvolvimento sustentável da Agenda 2030. O objetivo escolhido pelo TJAL foi o 5º (Igualdade de gênero).
Veja também
Últimas notícias
Liberdade
Centenas de animais silvestres resgatados pela FPI do São Francisco voltam para a natureza
Falta de atenção
Motorista de caçamba bate na traseira de carro de passeio em rotatória de rodovia em Arapiraca
Polícia
Agentes do Ronda atuam em caso de mulher que furtou um celular no Benedito Bentes
Maio laranja
Arapiraca inicia os 100 dias de ativismo em combate à exploração sexual infantojuvenil
TELEVISÃO
Christina Rocha deixa o SBT após se afastar do Tá na Hora
Em maio
Governo de Alagoas e Prefeitura de Poço das Trincheiras assinam acordo para instalação de Posto do Instituto de Identificação
Vídeos e noticias mais lidas
PAGAMENTO
12 mil professores devem receber rateio do Fundeb nesta sexta-feira
Homicídio
Filho de vereador é suspeito de executar jovem durante festa na zona rural de Batalha
Em Arapiraca
[Vídeo] Motociclista é arrastado por caminhão e morre esmagado pelos pneus
Violência
Marido e mulher são executados durante caminhada, em Limoeiro de Anadia
Caso desvendado