A falta de uniformidade nas calçadas e de acessibilidade nos passeios públicos tem sido um obstáculo no trânsito de pedestres e cadeirantes. Para conscientizar a população de Maceió e orientar o passo a passo sobre o projeto e execução de obras, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente (Sedet) disponibiliza o Guia Prático para Construção e Reforma de Calçadas.

O guia traz, de forma ilustrada, um compilado de normas e legislações vigentes, adaptada à realidade de Maceió, no que diz respeito às diretrizes e parâmetros necessários à garantia da acessibilidade universal e inclusão de todos, a serem seguidos para regularização de calçadas.

O e-book enfatiza, por exemplo, que, nas calçadas com largura até 2m, deve ser preservada uma faixa livre fixa de 1,20m, ficando a parte excedente destinada à faixa de serviço. Já nas calçadas com largura maior que 2m e menor que 4m, será obedecida uma proporção de 40% da largura da calçada destinada à faixa de serviço e 60% para a faixa livre.

De acordo com o secretário adjunto de Planejamento Urbano, a cartilha foi produzida com base na norma ABNT NBR 9050, que trata sobre acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. “A cartilha foi idealizada a partir de demandas da população e com a participação de pessoas portadoras de deficiência visual”, afirma Tácio Rodrigues.

O guia pontua todas as etapas necessárias para que o cidadão saiba como construir e reformar calçadas, a exemplo de conceitos básicos, elementos e dimensionamento, arborização viária, revestimentos, travessias e rampas, inclinação de acessos, inversão de calçadas, aprovação e regularização, e execução de obra.

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