A Secretaria da Segurança Pública (SSP), em parceria com a Polícia Militar de Alagoas (PMAL), realizou nesta sexta-feira (16), a doação de equipamentos sonoros apreendidos durante operações na capital. A solenidade ocorreu no auditório do 1º Batalhão de Polícia Militar (1º BPM), sediado Avenida Senador Rui Palmeira, no bairro do Vergel do Lago.

A ação é fruto do projeto piloto “Na Base do Sossego”, desenvolvido pelo 1º BPM em parceria com a Chefia de Prevenção e Articulação da SSP e implantado primeiramente pela Base Comunitária do Vergel do Lago, um dos cinco bairros que mais registrou chamados via 190 para este tipo de ocorrência.

De acordo com dados acompanhados pela SSP, nos meses de março, abril, maio e junho deste ano foram registradas quedas de 34,8%, 27,3% 35% e 51%, respectivamente, no número de ocorrências de perturbação do sossego e poluição sonora em comparação com o mesmo período do ano passado.

Ao 7Segundos, o comandante do 1º BPM, tenente-coronel Xavier, explica que o projeto tem como objetivo reduzir os crimes de perturbação do sossego alheio. Ele enfatizou que, antes do projeto ser desenvolvido, a Polícia Militar passava até 12 horas para lavrar um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) junto à Polícia Civil, diminuindo o prazo para 30 minutos.

“O projeto nasceu na Secretaria de Prevenção e objetiva eliminar as ocorrências de som alto e perturbação do sossego alheio. Estando, eu, à frente do Centro de Operações do Copom há oito meses, viajamos por Centros Integrados de Operações de Segurança Pública e analisamos que Nordeste e Brasil, em nível nacional, o maior índice de ocorrências são referentes a perturbação de sossego alheio e som alto”.

“Cada ação dessa representa no mínimo 10 a 15 famílias do Vergel que estava sem dormir, sem ter paz e tranquilidade na rua”, complementou o tenente-coronel Xavier.

Os equipamentos apreendidos foram doados para a Escola Estadual Capitão Álvaro, no Vergel do Lago, para o Centro Social do Idoso São Francisco de Assis do Paraíso do Horto, na Chã da Jaqueira, para o 1º Batalhão e, também, para a Base Comunitária do Vergel do Lago.

Doação para Escola Estadual Capitão Álvaro - Foto: Ellen Oliveira/7Segundos

Doação para o Centro Social do Idoso São Francisco de Assis do Paraíso do Horto - Foto: Ellen Oliveira/7Segundos

Como funciona?

O projeto ocorre em duas fases: na 1ª, preventiva e educativa, militares da Base Comunitária visitam os endereços com maior número de registros no Copom e orientam os indivíduos sobre os possíveis crimes que eles podem estar cometendo dentro das leis de contravenções penais e de crimes ambientais.

Se houver reincidência, se inicia a 2ª fase, repressiva e punitiva, onde são realizadas operações e apreensões dos equipamentos de som e a aplicação das penalidades pelo Juizado Criminal da Capital e Ministério Público. Como o local foi visitado anteriormente, as autuações e apreensões ocorrem com tranquilidade, visto que as pessoas ali já tinham ciência do que poderia ocorrer.