Política

PL prevê anistia de débitos em imóveis que são usados como templos religiosos em Maceió

O projeto deve ir para votação na Câmara nos próximos dias

Por 7Segundos 30/05/2022 10h10 - Atualizado em 30/05/2022 10h10
PL prevê anistia de débitos em imóveis que são usados como templos religiosos em Maceió
Sede da Câmara de Maceió. - Foto: Assessoria

O Projeto de Lei (PL), que estabelece anistia de débitos para imóveis que funcionam como templos religiosos, recebeu um parecer favorável na Câmara Municipal.

Segundo o documento, o PL visa dispor sobre a isenção do imposto predial e territorial urbano para igrejas ou templos de qualquer culto que funcionem em imóveis cedidos por comodato ou alugados no Município de Maceió.

O projeto deve ir para votação na Câmara nos próximos dias. Se for aprovada, segue para sanção do Prefeito de Maceió, JHC (PSB).