Um casal de mulheres foi vítima de atitudes preconceituosas nesta última sexta-feira (19), em um restaurante localizado no bairro da Cruz das Almas, em Maceió.

Em um vídeo gravado pela própria vítima, é possível ouvir um homem demonstrando estar descontente ao ver um casal formado por duas mulheres.

“Pode filmar, que eu não sou obrigado a ver vocês. Pode filmar, tenho medo não de direitos humanos e essas coisas não. Pouca vergonha. Nojo”, afirma.

O homem então se levanta da sua mesa e prossegue para deixar o estabelecimento, acompanhado de uma mulher, possivelmente a sua esposa. 

Inconformada com a situação, a vítima afirma que estará se dirigindo a uma delegacia para prestar queixa sobre o ocorrido.

Por sua vez, o restaurante se posicionou a favor das vítimas em suas redes sociais. Em um trecho da nota, o local afirma não ser conivente com as atitudes homofóbicas tomadas pelo homem.

"Ressaltamos que nosso ambiente é plural, receptivo de todos os gêneros, raças e idades e em hipótese alguma compactuamos ou compactuaremos com atos de homofobia, discriminação, violência e/ou preconceito. Informamos ainda que estamos à disposição das partes envolvidas e dos órgãos competentes para apuração, investigação e punição nos rigores da Lei"

CRIME

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados aprovou em 2019 a criminalização da homofobia e transfobia no Brasil.

Desde então, é considerado crime: praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito" em razão da orientação sexual da pessoa poderá ser considerado crime, com a pena de um a três anos, além de multa.

E em casos como este, caso haja a divulgação ampla de ato homofóbico em meios de comunicação, como publicação em rede social, a pena será de dois a cinco anos, além de multa.