Política

Lira muda regra da Câmara e determina voto presencial a partir de segunda (27)

Presidente que impedir votações como ocorrem nas sessões semipresenciais

24/03/2023 12h12
Lira muda regra da Câmara e determina voto presencial a partir de segunda (27)
Presidente da Câmara, Arthur Lira - Foto: REUTERS/Adriano Machado

Da redação 7 Segundos

A partir da próxima segunda-feira (27), os deputados federais não poderão registrar a presença e o voto por meio da forma virtual. A decisão é do presidente da Câmara Federal, Arthur Lira (PP-AL), que busca impedir as votações como ocorrem nas sessões semipresenciais. O intuito é garantir a participação presencial dos parlamentares no Plenário da Casa. A ideia da mudança do formato foi publicada na edição extra do Diário Oficial da Câmara da quinta-feira (23). 

Conforme as regras atuais da Câmara, os parlamentares podem participar das sessões e reuniões deliberativas convocadas para as segundas e sextas-feiras, ao fazer o registro de presença através do aplicativo lnfoleg. Portanto, as movimentações que acontecem em torno das votações das medidas provisórias, que rendem acirramentos entre a Câmara e o Senado, acabam provocando excepcionalidade.

Câmara x Senado - Além dessa medida, na próxima semana está marcada a votação de medidas provisórias agendadas pelos líderes partidários da Câmara. A proposta é analisar as pautas sem que elas passem pelas comissões mistas (Câmara e Senado), como acontece atualmente, por conta de uma exceção aberta durante a pandemia de Covid-19. 

A Casa é contrária à volta ao rito normal, e as lideranças do parlamento tentam mudar a composição das comissões, que é de divisão igualitária entre membros da Câmara e do Senado, mesmo com 81 senadores e 513 deputados. Informações dão conta que os deputados querem proporcionalidade.