A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE), aprovou o projeto de lei que institui “passaporte equestre” em Alagoas.

De autoria do deputado Fernando Pereira (PP), o PL propõe a criação de um documento para transporte de equinos no estado. Principalmente, em atividades culturais e de lazer.

O objetivo do projeto do deputado Fernando Pereira é facilitar o trânsito desses animais, desde que atendidas as medidas sanitárias já previstas.

O parecer da Comissão foi publicado no Diário Oficial da ALE desta sexta-feira (12).