Política

Em votação apertada, arcabouço fiscal é aprovado no Senado com voto favorável da bancada alagoana

A votação apertada dá uma dimensão do tamanho da base governista no Senado Federal

Por 7Segundos 31/08/2023 12h12
Em votação apertada, arcabouço fiscal é aprovado no Senado com voto favorável da bancada alagoana
Bancada alagoana votou favorável ao PL do arcabouço fiscal - Foto: Roque de Sá / Agência Senado

Com o placar apertado, o Planalto conseguiu aprovar no Senado o PL do Carf, projeto este que muda as regras do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) para favorecer o governo federal. O placar da votação ficou em 34 votos a favor e 27 contra. O texto segue agora para sanção presidencial.

A bancada alagoana, composta pelos senadores Renan Calheiros (MDB), Rodrigo Cunha (Podemos) e Fernando Farias (MDB), votou favorável ao arcabouço fiscal.

O resultado da votação mostra como se encontra a situação da base aliada ao governo no Senado. O União Brasil, que tem três ministérios, dividiu-se entre oposicionistas e governistas.

No meio da prometida reforma ministerial, o Republicanos e o PP foram unânimes ao votar contra o governo. O ingresso das duas legendas no ministério não deve mudar a correlação de forças no Senado. O Republicanos, por exemplo, é o partido do ex-vice-presidente Hamilton Mourão e da ex-ministra Damares Alves. Já no PP, a ex-ministra de Bolsonaro, Tereza Cristina não deve mudar de posição com a entrada do seu partido no governo.

O PL do Carf garante que o voto de desempate no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais sobre questionamentos a respeito do pagamento de multas e tributos será em favor do governo. Desde 2020, os contribuintes eram beneficiados por uma lei e não precisavam pagar as cobranças.