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MPF promove audiência pública sobre assoreamento das lagunas Mundaú e Manguaba

Interessados em participar deverão fazer inscrição prévia

Por 7Segundos, com Ascom 13/10/2023 09h09
MPF promove audiência pública sobre assoreamento das lagunas Mundaú e Manguaba
Em 16 de outubro, às 14h, no auditório da sede do MPF em Maceió - Foto: Divulgação

O Ministério Público Federal (MPF) e o Fórum Permanente As-Lagoas: em Defesa do CELMM (Complexo Estuarino Lagunar Mundaú-Manguaba) irão promover audiência pública com o tema “O assoreamento do CELMM e seus impactos na pesca” em 16 de outubro, às 14h, no auditório da sede do MPF em Maceió, Alagoas. Interessados em participar deverão fazer inscrição prévia enviando e-mail para [email protected] até 18h do dia 13.

O evento é organizado pelos procuradores da República Juliana de Azevedo Santa Rosa Câmara e Lucas Horta de Almeida e pelo comandante da Capitania dos Portos de Alagoas, Josenias Carvalho. O objetivo é reunir subsídios e informações sobre o assoreamento das lagunas Mundaú e Manguaba, com o fim de angariar sugestões ou propostas de ações a serem encaminhadas pelo Fórum Permanente As-Lagoas: em Defesa do CELMM (Complexo Estuarino Lagunar Mundaú-Manguaba).

Na audiência, os professores da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) Rubens de Oliveira Duarte, Ruberto Fragoso e Nídia Noemi Fabré farão apresentações sobre os temas: Histórico da Mundaú: Laguna de encantos e desencantos; Estudos sobre a viabilidade de dragagem no CELMM; e Diagnóstico de peixe e pesca no CELMM, respectivamente.

Participação – O evento terá transmissão ao vivo pelo canal do MPF no YouTube. A entrada no auditório será limitada à capacidade física do local, sendo garantida de acordo com a ordem de inscrição e poderá ser admitido o ingresso de participantes não inscritos, no momento da realização da audiência pública, caso haja vagas disponíveis.

Os integrantes do Fórum Permanente As-lagoas: Em defesa do CELMM terão assento garantido no auditório, devendo confirmar sua presença por e-mail ([email protected]) até a quarta-feira (11).

Pessoas interessadas em se manifestar por escrito sobre os temas poderão fazê-lo protocolizando documento até três dias antes da data da audiência pública, pelo site https://www.mpf.mp.br/mpfservicos. O público poderá, ainda, enviar perguntas por escrito por meio do chat do Youtube, conforme as regras previstas no edital da audiência.