A Câmara Municipal de Maceió  publicou no Diário Oficial do Município, desta quarta-feira (18), parecer do projeto de lei nº 486/2023, que cria o dispositivo de alerta eletrônico do tipo "botão do pânico" em locais públicos. A proposta visa aumentar a segurança de pessoas em situação de vulnerabilidade.

O projeto prevê a instalação do botão do pânico em hospitais, instituições de ensino, centros de atenção psicossocial, abrigos institucionais, entre outros. 

O dispositivo será instalado em local de acesso restrito e emitirá sinal de alerta para centrais de monitoramento para atendimento da ocorrência, bem como o envio da localização exata e alerta às autoridades de segurança pública.

O projeto foi aprovado por unanimidade na Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final.