A Polícia Federal em Alagoas deflagrou, na manhã desta quinta-feira (24), a Operação Frequência Alternativa, com o objetivo de combater crimes de desenvolvimento clandestino de atividades de telecomunicação.

Equipe da Polícia Federal composta por quatro policiais federais deram cumprimento a um mandado de busca e apreensão no endereço onde funcionava uma emissora clandestina de rádio.

A investigação teve início após uma fiscalização realizada pela ANATEL, que, após constatar a transmissão de sinal de rádio sem autorização, autuou o responsável e apreendeu um aparelho transmissor.

No entanto, ao analisar o equipamento apreendido, a ANATEL constatou que a sua frequência de transmissão era diferente daquela operada pela rádio clandestina, o que levantou a suspeita de que o transmissor utilizado pela emissora era diferente daquele apresentado à agência reguladora durante a fiscalização.

Durante a busca, a equipe policial localizou e apreendeu um aparelho transmissor FM, possivelmente o mesmo que era utilizado pela emissora clandestina quando da fiscalização administrativa efetuada pela ANATEL, o que será apurado no decorrer da investigação.

A exploração da atividade de radiodifusão depende de autorização do Poder Público e o seu desenvolvimento de forma clandestina constitui crime, cuja pena prevista é de detenção de dois a quatro anos, aumentada da metade se houver dano a terceiro, e multa de R$ 10.000,00 (dez mil reais).