Durante discurso na Sessão Ordinária desta terça-feira (6), na Câmara Municipal de Maceió (CMM), o vereador Leonardo Dias (PL) rememorou o evento “Valeu o Voto” – realizado no último dia 18 de janeiro, onde apresentou uma prestação de contas dos seus primeiros três anos de mandato.

Em pronunciamento de retorno às sessões da CMM, Dias destacou o seu trabalho como fiscalizador do poder público como um dos pilares de seu mandato. Graças a estas iniciativas, o vereador foi assertivo em seus projetos de leis e indicações ao Executivo.

Leonardo relembrou suas visitas aos almoxarifados das secretarias municipais de Saúde (SMS) e de Educação (Semed), ocorridas em 2021, ainda em seus primeiros meses de mandato. Nas ocasiões, o vereador encontrou diversos materiais escolares, eletrônicos e eletrodomésticos que facilitaram que estavam inutilizados e destinou para equipamentos públicos que puderam facilitar o trabalho dos profissionais da rede pública.

“Durante minhas fiscalizações nos almoxarifados encontrei tablets, condicionadores de ar e outros equipamentos que estavam guardados há cerca de 3 ou 4 anos sem nenhuma utilização. Esse trabalho rendeu frutos, pois consegui destinar parte destes tablets para crianças que estavam em abrigos sem poder ter aulas porque não tinham celulares e na época, durante a pandemia, estas crianças não poderiam ir às escolas”, afirmou Dias.

“Fiz com que o Município doasse milhares de potes de exames que foram comprados em uma aquisição superestimada e direcionei a muitos municípios do interior. Pude enviar os condicionadores de ar para as unidades de saúde, para que os médicos pudessem atender com qualidade. Esse trabalho de fiscalização permitiu ainda que vários projetos viessem para o plenário e pudemos deliberar sobre eles”, complementou.

Dias citou ainda suas fiscalizações em todas as unidades municipais de Saúde, o que rendeu projetos de lei encaminhados e aprovados pela Câmara Municipal de Maceió. Entre eles, estão a criação do Núcleo de Atendimento de Especialidades por Telemedicina (NAET) e a lei que garante política de atenção integral à saúde das pessoas com doenças raras.

Durante seu pronunciamento, o vereador destacou uma lei que dá total transparência aos pacientes da rede pública de saúde. Trata-se da legislação que garante que os nomes dos profissionais que estão de serviço estejam expostos nas recepções das unidades. Dias compreende que esta medida ajuda tanto os usuários, como também a fiscalização do poder público.

“Um dos projetos de minha autoria para a saúde surgiu através de fiscalizações em postos de saúde. Em alguns deles, não via os médicos e pude aprovar essa lei para que todas as unidades tenham um quadro informando quais os profissionais que devem estar ali trabalhando. Isso é um importante serviço para a população”, pontuou.

Durante o recesso parlamentar de janeiro deste ano, Leonardo seguiu trabalhando e, sobretudo fiscalizando escolas da rede pública de Educação. Recentemente, o vereador visitou unidades que estão se preparando para o retorno das aulas. Em discurso, Dias voltou a chamar a atenção sobre a falta de vagas para crianças do ensino fundamental.

O vereador solicitou ao presidente da CMM, vereador Galba Netto, que pudesse promulgar sua lei que autoriza o Executivo a contratar vagas em colégios privados para crianças que não conseguiram uma escola para estudar no ano letivo de 2024.

“Tenho recebido relatos sobre dificuldades de pais para conseguir uma vaga para seus filhos. Aqui nós aprovamos a lei que autoriza o Município a contratar vagas na rede privada para os alunos que estão fora das salas de aula. Não é razoável que tenhamos crianças do 6º ano precisando de uma vaga. Em muitos casos, o Município não tem condições de fornecer e tendo uma escola particular praticamente do lado dessa criança, ela fica impedida de estudar. Eu faço um apelo ao presidente da Casa para que promulgue essa iniciativa e que as crianças possam frequentar às aulas ainda neste início de ano letivo”, destacou.

“Na Assistência Social, destinei mais de R$ 1 milhão para acolhimento de moradores de rua, com objetivo de que essas pessoas possam receber um tratamento digno para se alimentar e que possam ser inseridas no mercado de trabalho”, prosseguiu.

Em seus três primeiros anos de mandato, Leonardo Dias aprovou aproximadamente 60 projetos de lei, sendo que 47 legislações já estão em vigor. Entre elas, são destaques a redução do recesso parlamentar em 30 dias por ano e a Lei do Marco da Liberdade Econômica, que desburocratiza o setor produtivo, garantindo maior geração de emprego e renda em Maceió.

“Tenho certeza que essas iniciativas têm impactado positivamente na vida dos cidadãos. E, sem dúvidas, terei muito mais o que trabalhar até o final deste mandato, pois seguirei atuando incansavelmente para minimizar muitos dos problemas que atingem nossa população”, finalizou Dias.