O Ministério Público de Alagoas (MPAL) vai elaborar uma lista com seis nomes capacitados para substituir o desembargador José Carlos Malta Marques no Tribunal de Justiça de Alagoas. O MP terá até o dia 22 de fevereiro para entregar a lista para apreciação da Corte alagoana.

Com a aposentadoria do desembargador José Carlos Malta, o Tribunal de Justiça de Alagoas vai analisar a lista que será encaminhada pelo MPAL com seis nomes para ocupar a vaga recém aberta que deve ser ocupada por membro do órgão.


O critério do Quinto Constitucional prevê que 1/5 dos membros de determinados tribunais brasileiros seja formado por advogados e membros do Ministério Público.

Os desembargadores irão reduzir a lista para três nomes e encaminhar para que o governador Paulo Dantas possa escolher quem será o novo integrante do TJAL.

"Devemos encaminhar a lista sêxtupla até o dia 22 de fevereiro. Saberemos escolher os seis representantes de nossa instituição, que serão submetidos ao crivo do Pleno da Corte de Justiça", disse o PGJ Márcio Roberto.