Justiça Federal determina que SUS forneça medicamento de R$ 7,6 milhões para criança alagoana
O Zolgensma, registrado pela Anvisa e incorporado ao SUS, é considerado o tratamento mais eficaz, especialmente se administrado antes dos 2 anos de idade
O juiz federal Gustavo de Mendonça Gomes, da 4ª Vara, concedeu uma liminar para garantir o fornecimento do medicamento Zolgensma a uma criança de 2 anos diagnosticada com Atrofia Muscular Espinhal (AME), a decisão foi divulgada nesta segunda-feira (11).
'' Quero agradecer primeiro a Deus, agradecer ao Juiz por dizer esse sim para minha filha. Hoje eu só tenho gratidão e eu creio que vamos conseguir vencer essa batalha''. Comenta Daise, mãe da criança
A decisão, baseada na Constituição Federal e na jurisprudência sobre o direito à saúde, estabelece um prazo de cinco dias para que a União disponibilize o remédio, sob pena de multa diária de R$ 2 mil em caso de descumprimento.
A AME é uma doença hereditária rara e grave que afeta a capacidade do corpo de produzir uma proteína vital para os neurônios motores, podendo levar à insuficiência respiratória e à morte.
O Zolgensma, registrado pela Anvisa e incorporado ao SUS, é considerado o tratamento mais eficaz, especialmente se administrado antes dos 2 anos de idade.