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Líderes tentam acordo para “feriadão” de 11 dias na Câmara

Líderes partidários pedem que Lira estenda “feriadão” de Páscoa devido à janela partidária, que se encerra na primeira semana de abril

Por Metrópoles 25/03/2024 13h01 - Atualizado em 25/03/2024 13h01
Líderes tentam acordo para “feriadão” de 11 dias na Câmara
Líderes tentam acordo para “feriadão” de 11 dias na Câmara - Foto: Reprodução

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), ainda deve bater o martelo sobre conceder um “feriadão” de 11 dias aos parlamentares na semana pós-Páscoa. O tema deve ser discutido em reunião de líderes na terça-feira (25/3).

O feriado começa oficialmente na quinta-feira (28/3), ponto facultativo. Líderes têm pedido ao presidente da Câmara que não marque sessões deliberativas na semana seguinte, entre 1º e 5 de abril.

A justificativa dos líderes é de que esta será a última semana da janela partidária — prazo estipulado pela Justiça Eleitoral para que vereadores troquem de partidos políticos sem perder o mandato —, que vai até 5 de abril. O prazo também é válido para cidadãos que desejem participar do pleito como candidatos se filiem a um partido.

Deputados costumam atuar presencialmente em seus redutos eleitorais durante este período; por isso, pedem que o presidente da Câmara não marque sessões durante a primeira semana de abril.

Lira, no entanto, deve permitir o “feriadão” somente se o plenário da Câmara votar pautas prioritárias antes do recesso de Páscoa. Entre as matérias estão os projetos de lei (PLs) que alteram a Lei de Falências e que beneficiam bons pagadores. Ambos fazem parte da agenda do Ministério da Fazenda.