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Tag: #descriminalização
Encontrado 9 resultados-
Delegado Fabio Costa cita invasão de competência e diz que descriminalização das drogas vai fomentar o tráfico
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Em mudança histórica, Suprema Corte do México descriminaliza aborto
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Após criminalizar homofobia, STF tem outras três ações da comunidade LGBT
A discussão sobre a discriminação contra homossexuais e transexuais avançou por seis sessões plenárias do Supremo
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Ministro do STF libera processo que discute porte de drogas para consumo pessoal
Ainda não há data para que o recurso seja julgado pelo plenário da corte
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Ministro libera processo que discute porte de drogas para uso pessoal
Julgamento começou em 2015, e ministro herdou caso de Teori Zavascki, morto em 2017
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Vereadores de Maceió entram no debate sobre a descriminalização do aborto
Parlamentares defendiam que matéria deveria ser apreciada no Congresso