Tag: #stf

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  STJ reduz pena e Lula pode ir ao regime semiaberto em setembro

  A progressão para o regime semiaberto é prevista após o cumprimento de um sexto da sentença

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  STJ monta estrutura para julgamento de recurso de Lula

  A expectativa dentro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é a de que a Corte mantenha a condenação de Lula, mas reduza a sua pena

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  Mourão vê censura do STF a revista e diz que falta bom senso ao Judiciário no caso

  Supremo mandou tirar do ar textos da revista Crusoé e do site O Antagonista

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  Censura é ilegítima e autocrática, diz Celso de Mello

  Decano do STF divulgou nota à imprensa

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  Impeachment de ministros do STF depende apenas do Senado

  Grupo de senadores estuda apresentar pedido de afastamento contra o presidente da Corte e o ministro Alexandre de Moraes

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  Rodrigo Cunha se manifesta sobre inquérito que apura ataques ao STF

  Inquérito foi aberto por iniciativa do presidente do STF, Dias Toffoli