Fachin nega recuso contra decisão que permite prisão na 2ª instância após condenação

O recurso havia sido protocolado em 2016

MPF mantém condenação de empresário alagoano que sonegava impostos

Givan Soares, proprietário do Intellectivo Colégio e Cursos, em Alagoas, foi condenado a quatro anos de reclusão e a multa

Moro condena ex-presidente da Petrobras e do BB a 11 anos de prisão

Câmara aprova suspensão de CNH para motoristas envolvidos em contrabando

Segundo Efraim Filho, o cigarro é responsável por cerca de 68% de todo o contrabando no Brasil

Justiça mantém condenações de policiais acusados de tortura

Duas testemunhas, que eram presidiários da Delegacia de Girau do Ponciano, relataram que ouviram Cláudio ser afogado

Sérgio Cabral é condenado pela 5ª vez

Com a nova condenação as penas contra Cabral chegam a um total de 100 anos