Justiça suspende concessão de passaporte diplomático ao pastor R.R. Soares

A concessão do passaporte da esposa do líder religioso, Maria Magdalena Soares, também foi suspensa

Câmara concede passaporte diplomático a 404 filhos e cônjuges de deputados

Presidência da Casa e o Itamaraty dizem que não há irregularidades na emissão

Reino Unido começa a emitir passaportes sem nome da UE

Mudança levou em conta o primeiro prazo do Brexit, 29 de março

Ronaldinho pode ter problemas para viajar mesmo sem entregar o passaporte

STJ decide que qualquer devedor pode ter a CNH suspensa

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STJ manda devolver passaporte de devedor, mas mantém suspensão de CNH

Quarta Turma analisou caso de homem que teve documentos apreendidos por não pagar R$ 17 mil a escol