Tag: #stf

• 

  Arthur Lira se torna réu em novo processo do STF

  Decisão atingiu políticos do PP

• 

  STF decide que grávidas e lactantes não podem exercer atividade insalubre

  Durante julgamento, relator afirmou que permissão era 'absolutamente irrazoável'.

• 

  Ato no Rio tem pedidos de fechamento do STF e intervenção militar

  A principal pauta foi a aprovação do pacote anticrime proposto pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, a aprovação da reforma da Previdência e o apoio irrestrito ao presidente

• 

  Maioria do STF vota por enquadrar homofobia como crime de racismo

  Até o momento, 6 ministros votaram nesse sentido; análise será retomada em 5 de junho

• 

  Em cenário de cortes, STF prevê mais gastos

  O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu os cofres para despesas que envolvem a rotina da Corte

• 

  PSOL protocola ação de inconstitucionalidade contra decreto de armas

  Este já é o segundo processo no STF contra o decreto de Bolsonaro