Tag: #stf

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  STF deve analisar retenção de travestis e transexuais na prisão feminina

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  Defesa de Lula pede que recurso contra prisão seja julgado amanhã

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  TRF-4 nega recurso de Lula ao Supremo, mas permite apelação ao STJ

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  Petrobras é derrotada no TST na maior ação trabalhista de sua história

  O plenário do Tribunal Superior do Trabalho deu razão aos trabalhadores com o placar de 13 x 12 a favor dos petroleiros

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  STF mantém liberação de programas humorísticos em período eleitoral

  Em 2010, a norma foi suspensa pela Corte e os ministros começaram a julgar o caso definitivamente na sessão de ontem.

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