STF decide nesta semana sobre fim do foro privilegiado a parlamentares

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar na quarta-feira (2) o julgamento sobre a restrição ao foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores

Levantamento aponta que 55 mil autoridades têm foro privilegiado no Brasil

STF estuda restringir acesso ao benefício para políticos que cometerem crimes

PEN desiste de liminar no Supremo para impedir prisão em 2ª instância

Para ter validade, a desistência precisa ser homologada pelo relator do caso, ministro Marco Aurélio.

Segunda turma do STF retira de Moro acusações da Odebecht contra Lula

Por 3 votos a 2 ministros decidem que acusações sobre o sítio em Atibaia e prédio do Instituto Lula não corresponde a Petrobras

STF nega recurso de Maluf para recorrer de condenação em liberdade

Após placar de 4 a 3, STF adia decisão sobre recursos de Maluf contra prisão

A sessão dessa quarta-feira (18) foi suspensa quando havia quatro votos contrários