Após criminalizar homofobia, STF tem outras três ações da comunidade LGBT

A discussão sobre a discriminação contra homossexuais e transexuais avançou por seis sessões plenárias do Supremo

STF começa a julgar fornecimento de remédios de alto custo pelo SUS

Todos os processos, do tipo recurso extraordinário, possuem repercussão geral

Juíza do DF suspende licitação do STF que prevê compra de vinhos e lagosta

De acordo com o Supremo, a Advocacia-Geral da União irá recorrer da decisão. Para magistrada, licitação afronta o princípio da moralidade administrativa.

Supremo julga ações sobre legalidade da Lei de Responsabilidade Fiscal

Processos chegaram à Corte na década passada

Supremo pode decidir hoje sobre liberdade de João de Deus

Dias Toffoli, pode decidir hoje (21) sobre o pedido de liberdadeimpetrado pela defesa

STF decide que pais não podem tirar filhos da escola para ensiná-los em casa