STF decide que pais não podem tirar filhos da escola para ensiná-los em casa

Decisão sobre Lula está com Fachin, único a favor da candidatura

Ministro votou pela possibilidade de o ex-presidente concorrer ao pleito, com base em decisão do Comitê de Direitos Humanos da ONU

"Não era o melhor para o Brasil", diz Carmen Lúcia sobre reajuste do STF

Sem citar nomes, Carmen afirmou, durante evento em um centro universitário de Brasília, que está convencida de que a medida não é o melhor para o país

Ministro Edson Fachin é eleito ministro efetivo do TSE

A eleição foi realizada de forma simbólica pelo plenário do Supremo

Dias Toffoli assume presidência do Supremo interinamente

Até o final da semana, Toffoli ficará responsável por decidir questões urgentes que chegarem ao plantão do tribunal

STF retoma hoje julgamento sobre validade da condução coercitiva

O julgamento começou na semana passada, mas somente o relator do caso, ministro Gilmar Mendes, votou pela inconstitucionalidade da medida