O plenário do Senado aprovou hoje (14) a Medida Provisória (MP) 533/2011, que autoriza a União a transferir recursos para a manutenção de escolas de educação infantil. Segundo cálculos do governo, a MP deve beneficiar 475 estabelecimentos, atendendo 38 mil crianças em creches e 57 mil em pré-escolas. Ao todo, devem ser investidos, ainda de acordo com o Executivo, R$ 176,6 milhões no projeto. A medida provisória segue, agora, para sanção da presidenta Dilma Rousseff.

Apesar de favoráveis à matéria, senadores da oposição tentaram adiar a votação para a próxima semana, alegando que os recursos que garantirão a execução do projeto ainda não estão disponíveis. Contudo, devido à proximidade do prazo para a MP perder a validade, os governistas insistiram na votação.

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) disse que a aprovação da MP aumentará o acesso das crianças às creches. “É uma medida extremamente importante, que busca o atendimento na rede pública de educação das crianças de 0 a 3 anos.”

De acordo com a senadora amazonense, apesar do avanço no atendimento da pré-escola, grande parte das crianças de 4 a 5 anos estava sendo atendida, até o ano passado, por instituições filantrópicas. “Na Região Norte, somente 6,5% das crianças têm acesso à creche. Essa medida ajudará a ampliar o acesso das crianças [às creches].”

Já o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) ressaltou a importância dos investimentos na área de educação fundamental. “Os estabelecimentos já estão construídos e finalmente serão colocados em funcionamento. Tenho dito sempre que o governo federal deveria se preocupar com o ensino fundamental. Sou contra colocar mais recursos em outro tipo de educação que não seja o ensino fundamental, a pré-escola e a educação infantil. É preciso implantar a escola em tempo integral no Brasil.”