Da Redação

O candidato à prefeitura de Arapiraca pelo PSDB, Rogério Teófilo, que também é vice-prefeito da cidade, negou as acusações feitas pelo jornal Gazeta de Alagoas, no último sábado (15). Através de nota, enviada por sua assessoria, Rogério afirmou ao portal 7 Segundos, que abriu mão de seus salários quando foi secretário estadual, diferentemente do que foi noticiado no jornal impresso.

Na réplica, envidada diretamente em nome do editor geral do periódico, que fez as acusações, Teófilo afirma que cumpriu o que a lei determina e optou por receber apenas a gratificação inerente a função de secretário de Estado, não havendo acúmulo de salários como foi dito na reportagem.

“Se tivéssemos sido ouvidos, eu ou qualquer pessoa de minha assessoria, já estaria claro para toda a sociedade a verdade. Desde que assumi as pastas da Educação e da Articulação abri mão de meu salário de secretário, recebendo apenas a gratificação por ocupar cargo de comissão, cumprindo o que estabelece a lei delegada do Estado”, afirmou Rogério.

Rogério citou como exemplo, a legislação estadual, afirmando que, se um servidor público efetivo assume um cargo de comissão – como é o caso de um secretário de estado – ele pode optar pelo recebimento parcial do salário, referente a 60% do valor, que é a gratificação por assumir cargo comissionado.

“É um absurdo quererem alegar que eu acumulo indevidamente salários por ocupar funções públicas. Mesmo sendo professor titular da Uneal e advogado da Carhp, durante os doze anos como deputado estadual e quatro como federal, além do período em que estive secretário de Estado, nunca recebi um centavo de salários dessas duas instituições”, acrescentou Rogério.

A legislação que rege o serviço público, quer seja federal, estadual ou municipal, prevê ainda que um candidato que seja servidor público receba seus salários integralmente mesmo durante a licença para a disputa eleitoral.

E completou: “asseguro que a minha vida sempre foi marcada pela legalidade, pelo respeito ao bem público e à população de Alagoas. Eu estou tranquilo e à inteira disposição da sociedade para quaisquer esclarecimentos sobre este assunto”.

Confira na íntegra a nota enviada por Rogério Teófilo à redação da Gazeta de Alagoas:

NOTA AO EDITOR

Arapiraca, 17 de setembro de 2012

Senhor editor Celio Gomes,

Em relação à matéria publicada no último sábado, dia 15 de setembro de 2012, intitulada “Teófilo acumula salários no serviço público”, venho a público informar que:

1. Sempre recebi os meus vencimentos relativos aos cargos públicos que ocupei obedecendo ao que estava previsto em lei, quer seja ela federal, estadual ou municipal;

2. No caso específico dos períodos em que ocupei os cargos de Secretário de Estado da Educação e do Esporte e, posteriormente, de Articulação Política, abri mão dos meus salários no Estado, recebendo apenas a gratificação referente ao cargo de comissão, como determina o artigo 55 da Lei Delegada 43, de 28 de junho de 2007 e ratificada pelo artigo 59 da Lei Delegada 44, de 08 de abril de 2011;

3. Em relação aos salários da Uneal e da Carp a matéria também comete equívoco. Durante os doze anos como deputado estadual e quatro como federal, além do período em que estive secretário de Estado, jamais recebi um centavo de salário dessas duas instituições;

4. Além disso, a matéria deixa de registrar que a lei permite que os candidatos que ocupam cargos públicos recebam seus vencimentos, mesmo em licença para fins de campanha eleitoral;

5. É lamentável que a matéria tenha sido veiculada sem que a minha versão para os fatos tenha sido levada em consideração. Em nenhum momento fui contactado por essa reportagem para prestar declarações sobre o assunto;

6. Diante disso, venho, em nome da verdade e do bom jornalismo, solicitar a divulgação desta nota, assim como matéria em espaço equivalente com os fatos e informações que ora apresento.

7. Por fim, asseguro que a minha vida sempre foi marcada pela legalidade, pelo respeito ao bem público e à população de Alagoas. E estou à inteira disposição da sociedade para quaisquer esclarecimentos sobre este assunto.

Atenciosamente,
Rogério Auto Teófilo