Baixo São Francisco

Sede da Defensoria Pública em Penedo é inaugurada

Por Redação com Assessoria 13/06/2014 17h05
Sede da Defensoria Pública em Penedo é inaugurada
- Foto: Assessoria

O Defensor Público Geral do Estado de Alagoas, Daniel Alcoforado Costa, entregou aos cidadãos penedenses, na tarde da última quarta-feira, durante uma solenidade de inauguração, o novo prédio sede da Defensoria Pública do Estado de Alagoas, no município de Penedo. Os atendimentos, que já foram iniciados, serão realizados de segunda a sexta-feira, das 13 horas e 30 minutos às 18 horas, na Avenida Getúlio Vargas, 518, no Centro Histórico, em frente ao 11º Batalhão da Polícia Militar.

O novo local oferece mais conforto aos cidadãos atendidos pela Defensoria Pública do Estado. O local dispõe de salas climatizadas e equipadas, permitindo que os atendimentos sejam mais reservados, já que cada defensora pública passa a ter sala privativa.
 

A previsão é que o número de atendimentos à população hipossuficiente aumentem ainda mais com a aquisição da nova sede, pois com horário e local fixo, a população saberá exatamente quando e onde procurar os serviços ofertados pela Defensoria, que antes funcionava no Núcleo de Prática Jurídica de uma faculdade de direito.


Durante a solenidade de inauguração, a defensora pública Bruna Rafaela Cavalcante, que trabalha no local, disse em seu discurso, que "a sede própria em Penedo representa a concretização de um sonho antigo, que muito contribui para o fortalecimento da instituição, além de trazer mais identidade para a Defensoria Pública e beneficiar os assistidos de Penedo, que são os destinatários de todo o nosso esforço e trabalho", ao tempo em que desejou que a alegria daquele momento se convertesse em entusiasmo e força de trabalho em prol dos penedenses.

A nova sede da Defensoria Pública em Penedo, assim como a sede já instalada em Palmeira dos Índios e a nova sede da Defensoria Pública do Estado, localizada na Avenida Fernandes Lima, na capital, marcam um momento de importantes mudanças na qualidade de atendimento da Defensoria alagoana. O defensor público e presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado de Alagoas, Djalma Mascarenhas, ressaltou, em seu discurso, a importância na melhoria das condições de trabalho para os defensores e do conforto aos assistidos, que é fruto das mudanças que estão acontecendo na instituição.

“É um momento de suma importância para os nossos assistidos e nossa Defensoria. O povo de Penedo terá nesse lugar uma mão estendida para ajudar na concretização dos seus direitos e isso traz muita dignidade para o povo e para os defensores que aqui trabalham. A Defensoria deu um salto institucional. Essa gestão vem mostrando que com pouco podemos fazer muito, basta ter coragem”, frisou o presidente da Associação.

Para o coordenador da 6ª Coordenadoria Regional Sul da Defensoria Pública, Arthur Loureiro, a implantação de uma sede no interior é muito importante, principalmente para a execução do trabalho do defensor. “A falta de uma sede, a falta de um local adequado, sem condições de trabalho, castiga muito o defensor. Esta casa é o lar dos defensores. Parabenizo o empenho e dedicação para a concretização desta nova sede”, disse o coordenador.

Em seu discurso, durante o evento, o Defensor Público Geral do Estado, Daniel Alcoforado, parabenizou a equipe dar defensoras em atuação em Penedo e agradeceu aos diversos órgãos que ajudaram a Defensoria na cidade, a exemplo do Poder judiciário, do Conselho Tutelar e a Faculdade Raimundo Marinho.

“Muitos abriram às portas para a Defensoria aqui em Penedo, cedendo espaço para a a instituição receber as pessoas e prestar seus serviços. Podem ter a certeza que, sem este apoio, não chegaríamos aqui”, disse o Defensor Geral, ressaltando a importância, também, da equipe de defensores, servidores e estagiários que tem dado resultados extraordinários.
Daniel Alcoforado ressaltou também a importância da melhoria da assistência à população do interior do estado, enfatizando que o grau de carência dos cidadãos exige ainda maior atenção da Defensoria na garantia e defesa dos direitos dessa população.

“Um dos nossos maiores propósitos é de levar a Defensoria para o maior número de pessoas no interior do Estado. Embora estejamos acima da média nacional, em Alagoas temos a presença da Defensoria em apenas 50% das comarcas alagoanas. Queremos aumentar mais este índice, porque não se pode conceber um cidadão sem o direito de acesso à justiça e só a Defensoria pode prestar esse papel de maneira eficiente”, disse o defensor.

O Defensor Geral lembrou ainda que, marcando a atuação da Defensoria nas localidades que não possuem assistência permanente da Defensoria, no início do mês foi entregue uma unidade itinerante, o “Expresso da Cidadania”, para prestar assistência às comunidades rurais e à população dos municípios que ainda não possuem os serviços da instituição.

A solenidade contou com a presença de moradores da região, de diversos Defensores Públicos, advogados e autoridades locais, a exemplo do secretario de comunicação do município Rafael Medeiros, representando o Prefeito municipal, do juiz de direito Claudemiro de Souza e do presidente da OAB seccional de Penedo José Goes Machado.

Os atendimentos na nova sede serão feitos pelas defensoras públicas Andrea Carla Tonin e Bruna Rafaela Cavalcante Pais, na área cível, e Josicleia Lima Moreira, na área criminal, além da equipe de estagiários e servidores.